O calendário de matrículas, rematrículas, transferências e inscrições de alunos para o ano letivo de 2019 se inicia a partir da próxima segunda-feira (29) e se estende até 25 de novembro. Conforme a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), a portaria 365/2018, publicada no Diário Oficial, estabelece critérios para o Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional, Curso Normal e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Neste ano, pais devem estar atentos a algumas mudanças, entre elas, a exigência da carteira de vacinação atualizada para crianças que ingressarão no primeiro ano do ensino fundamental.
Neste ano, de acordo com a 7ª Coordenadoria Regional de Educação (7ªCRE), a maior parte dos procedimentos de solicitação de vaga e de transferência poderá ser feita de forma on-line pelo site da Seduc (www.educacao.rs.gov.br). Tanto para quem for ingressar no ensino fundamental, quanto quem vai trocar de escola na transição do ensino fundamental para o médio ou quer fazer pedido de transferência de escola poderão utilizar a plataforma on-line. Em Passo Fundo, a Central de Matrículas que funciona junto à Agência do FGTAS/Sine, na Avenida Brasil, também poderá prestar esclarecimentos a partir de segunda-feira, 29. Também é possível contatar a Central de Matrículas pelo telefone (54) 3311-3145.
A Seduc destaca ainda que para os alunos com pelo menos 75% de frequência escolar, a rematrícula é automática. Para os estudantes com menos de 18 anos e com frequência inferior a 75%, a rematrícula deverá ser efetuada pelos seus responsáveis diretamente nas escolas.
Inscrição pelo site
Os alunos dos primeiros anos devem ser inscrever no site da Seduc (www.educacao.rs.gov.br), na aba serviços e informações, clicando no item Matrícula na Escola Pública. As inscrições ocorrem entre os dias 29 de outubro e 25 de novembro e entre os dias 7 e 18 de janeiro. As matrículas para os inscritos dos primeiros anos acontecem entre os dias 2 e 18 de janeiro e 28 de janeiro e 8 de fevereiro. As transferências também ocorrerão nas escolas pretendidas no período de 7 a 18 de janeiro de 2019.
Atestado de vacina
Neste ano, os pais devem estar atentos para uma nova exigência. No ato da matrícula será solicitada a apresentação do atestado de vacinação atualizado para os alunos do primeiro ano do ensino fundamental. O objetivo é disseminar nos pais dos alunos a importância da vacinação das crianças nesta idade.
Documentos exigidos
Para a matrícula também é necessária a apresentação de identidade ou certidão de nascimento do aluno; identidade do responsável; comprovante de residência; comprovante de escolaridade e carteira de vacinação atualizada para os alunos do 1º ano do Ensino Fundamental.
