Com o propósito de discutir a venda de bebidas alcoólicas nas festas de colação de grau, o Ministério Público - Promotoria de Justiça de Passo Fundo realizou uma reunião nesta quarta-feira (14) com representantes das escolas particulares de Passo Fundo, clubes que realizam as festas e as secretarias da área de abrangência da 7ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), Ernestina, Coxilha, Mato Castelhano e Pontão. Um dos ofícios entregues a Promotoria, é que a partir de 2019, todas as escolas particulares de Passo Fundo, não realizam mais festas de formatura, apenas o ato solene de diplomação, com exceção das que já estavam previamente agendadas.
Desde o ano de 2004, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP/RS) possuí um termo de cooperação com os gestores da educação estadual, municipal e particular que proíbe o fornecimento, venda ou entrega de bebidas alcoólicas à crianças e adolescentes nas festas de formatura do ensino fundamental e ensino médio das escolas. “Nós vimos um avanço para que as atividades que são realizadas nos clubes, nos centros de eventos, nas próprias escolas ou que sejam vinculadas com as formaturas, não haja o fornecimento deste tipo de bebida, nem mesmo para pessoas maiores de idade” ressalta a promotora Ana Cristina Ferrareze.
Um dos pontos abordados durante a reunião, é que com o reforma do ensino fundamental e acréscimo do 9º ano, alguns alunos se formam no ensino médio com 18 anos completos. Ainda assim, a recomendação para as escolas é que não ocorra a venda de álcool, e a responsabilidade é conjunta dos pais, educadores, instituições e dos clubes e centros de eventos. Segundo a secretária da Escola Marista Conceição de Passo Fundo, Leila Schleder o trabalho de prevenção e controle ao consumo de álcool deve ser realizado com antecedência. “É feito todo um trabalho pedagógico durante o ano, e anterior ao período das festas. Além de trabalhar sobre as drogas, bebida alcoólica, tudo foi comunicado para os estudantes e para as famílias nas reuniões. A aceitação foi tranquila”, disse.
Conforme representante da Delegacia de Proteção a Criança (DPCA), diminuiu em 40% o número de ocorrências totais de consumo de bebidas alcoólicas entre crianças e adolescentes. “No início houve uma maior resistência de pais e responsáveis de pessoas que entendiam que a medida seria exagerada, mas com o tempo isso foi muito bem compreendido, absorvido e agora, nos últimos anos, não temos sequer ocorrências de que aconteça no ambiente das confraternizações o consumo de bebida. Houve uma conscientização sobre o assunto”, explica Ana Cristina.
“Aos poucos nós estamos fazendo movimentos mais saudáveis socialmente, então entendemos que esse é o momento mais propício para que possamos fazer esse protocolo, das escolas particulares, e outros possam também se antever para que se tenha uma estrutura social mais sadia, e os nossos adolescentes não precisam ser apontados precocemente para esses problemas, que dificulta para que essa cidadania mais saudável realmente se efetive”, salienta a diretora do Instituto Menino Deus, MárciaVargas Muccini.
Um dos problemas discutidos, e que ainda deve ser trabalhado é quando os adolescentes consomem a bebida fora do evento. “É claro que para nós que realizamos eventos, a rentabilidade se dá, muitas vezes, na venda de alimentos e bebidas. Mas nós estamos de acordo com essa prerrogativa de não ter festas de formatura dos colégios. A gente permanece na porta dos eventos, e chegando as pessoas extremamente alcoolizadas nós tentamos fazer um filtro. Temos que barrar. Mas as pessoas consomem no lado de fora, entram na casa e posterior os sintomas aparecem. Essas festas geram um problema para nós que realizamos. Quando está alcoolizado dentro da casa, a responsabilidade fica por parte da casa e dos promotores do evento”, ressalta o supervisor da Center Color, Augusto Zancanaro.
“É feita uma fiscalização, e quando acontece casos de consumo de bebidas alcoólica por menores de idade, a Brigada Militar, em conjunto com o Conselho Tutelar, encaminha os adolescentes e as crianças que são tidas pela lei como vítimas, avisa as famílias sob termos de responsabilidade, e também ocorre a apuração do crime pela Delegacia de Proteção a Criança” finaliza a promotora.
