Tendo com cenário a sua biblioteca, conversarmos com Jabs Paim Bandeira sobre sua obra “Memórias de Um Criminalista – Casos & Histórias”. O foco, claro, é o júri, mas a linguagem foi facilitada pela veia romancista do autor. Fatos com passagens inéditas, algumas inusitadas ou divertidas. É um retrato de meio século para compreensão da sociedade, através de seus personagens e sua evolução. Jabs nasceu em Santiago do Boqueirão, mas logo veio para Passo Fundo. Graduado pela Faculdade de Direito (na época da SPU), em 1967, mantém escritório em Passo Fundo. Foi vereador sem remuneração, presidente de entidades, Comandante dos Cavaleiros do Mercosul e articulador da encenação da Batalha do Pulador. Já publicou dois livros de poesia, outros dois na área jurídica e quatro obras sobre suas cavalgadas. Para resumir seu trabalho, diz que “com cinquenta anos de Tribunal do Júri, faço dele a minha tribuna”.
Um caso que marcou na carreira de Jabs foi o do advogado Gudbem Castanheira, ex-deputado e governador do Estado por um breve período, que mandou executar o advogado Júlio César Serrano, em Soledade em 2005.
ON – Qual foi a estratégia inicial?
JPB - Nós fizemos tudo que é espécie de diligências e oferecemos prêmios. Então eu convidei o filho do Dr. Júlio César, o Julinho, para irmos falar com o Chefe de Polícia e o Procurador Geral do Estado, pedindo que colocassem um delegado especial para esse caso. Foi escolhido o delegado Adroaldo Schenkel, que fez um excelente trabalho. Numa semana ele tinha prendido todos da cadeia que preparou o crime, menos o criminoso que fugiu para o Paraguai.Então ele fez um inquérito muito bem feito, filmados todos os depoimentos.
ON – E quem defendia o réu?
JPB - Trabalharam diversos advogados na defesa do réu como o Dr. Milton Martins, formando uma grande banca com Dr. Ênio Bacci. Fizeram um pool de advogados para defendê-lo em dois crimes: esse do Júlio César Serrano e o do Kikão, que tinha sido contratado para matar o Júlio e não matou. Ele foi morto antes de uma fazer uma deleção premiada.
ON – E por que mataram o advogado Júlio Serrano?
JPB - O Júlio César foi morto porque seria testemunha contra o outro advogado.
ON – O júri foi em Soledade?
JPB - Foi transferido de Soledade, pois de 21 jurados 13 procuraram o juiz dizendo que não tinham condições de julgar o advogado. A defesa queria que fosse para Passo Fundo, onde ele tinha grande influência e amizades. Aí eu pedi, e consegui no Tribunal, que fosse para Porto Alegre.
ON – Qual foi o resultado?
JPB - Conseguimos a condenação dele, quando enfrentamos o Milton Martins, que tinha sido presidente do TJ e outros advogados de renome. Enfrentamos uma elite dominante de Soledade. Na verdade eles fizeram um consórcio para mandar matar o Júlio, que era um cara contestador e testemunha contra o advogado e seu irmão. O grande trunfo foi a escolha do delegado e levarmos o julgamento para Porto Alegre.
CASO TRONCO
Duas pessoas executadas na Perimetral
Numa madrugada de 1992, na Perimetral Sul em Passo Fundo, foram executados o comerciante Beto e a estudante Sandra. Foi o conhecido “Caso Tronco”, onde Jabs atuou como assistente de acusação.
ON – Como o senhor ingressou neste caso?
JPB - Quando fui vereador, a Vila Rosso votou bastante em mim. Então a família da menina que foi morta me procurou para dar uma mão e saber quem era o autor do crime. Então eu disse que daria uma mão gratuitamente.
ON – Nessa história entra um detetive?
JPB - Procurei o Sandro Taborda, que era um detetive. Ele me disse “eu sei quem foi. Foi o Sérgio Tronco. Ele me contratou para investigar uma situação doméstica dele, eu fiz e tenho até o contrato por escrito. Investiguei, dei o resultado para ele, tudo direitinho, aí ele não me pagou. Me deu uma carretinha e disse que não iria me pagar. Por isso eu estou virando a canoa e agora vou contar tudo”.
ON – E havia outras provas?
JPB - Ele mandou fazer um silenciador num armeiro do Boqueirão. Fui lá e o armeiro confirmou que ele tinha mandado fazer dois silenciadores, levou um de 100% e ficou outro de 80%. Daí eu comprei o de 80%... (risos) Também Encomendou uma arma lá em Carazinho, fui lá e confirmei. Em Bento Gonçalves encomendou um cano duma pistola 765.
ON – E a investigação policial?
JPB - Foi feito um relatório assinado pelo Sandro e entregue ao delegado. Depois pedi que fosse ouvido o armeiro. Então um experiente policial foi ao armeiro e soube onde foi testado o silenciador. Pegou uma tábua, com os projetis, que foi mandada para a perícia. Enquanto isso foi decretada a prisão preventiva dele, que já havia trocado de defensores, que pediram um tempo para apresenta-lo. Nisso trocaram o cano da arma, ele foi preso e depois respondeu em liberdade. Aí já tinha outro advogado.
ON – O caso teve algum fato estranho?
JPB - Na instrução, houve uma reunião em que tentaram demover o Sandro, fizeram um churrasco e ofereceram 500 mil (moeda da época) entregue no dia seguinte. Um dos advogados ligou para perguntar se estava tudo certo e o Sandro gravou e eu juntei a gravação nos autos.
ON – Alguma confusão, também?
No outro dia, que seria a ouvido o Sandro, ele pega aquele contrato que tinha com o réu e publica na imprensa. No Fórum, levou um soco do advogado.
ON – E o julgamento?
Nova troca de advogados da defesa e fomos para o Tribunal do Júri. E com toda aquela prova, acontece que eu até entrei de salto alto. Perdemos o júri e foi absolvido o Tronco.
ON – Recurso?
Sim, recorremos, o Ministério Público e eu, anulamos o júri e fomos de novo.
ON – O senhor se exaltou durante o segundo júri?
Eu estou saindo para ir ao banheiro e o advogado (João Osório) disse “escuta aqui, advogado, vem ouvir a verdade”. Eu voltei aos gritos: o que é que você disse seu...., ordinário, aqui em Passo Fundo tem homem eu vou te quebrar a cara. E parti pra cima. Ai o Edgar Garcia (promotor) e outros me seguraram e ele correu para trás do Dr. Léo Pietrowsky (juiz). E eu disse, você intica e não garante.
Um caso pouco badalado, mas que foi marcante para o autor
“A imprensa não deu tanta ênfase, mas é um caso fantástico”, explica o advogado. Conta que Eredã era acusado de ter matado um taxista na Vila Luiza. A mulher dele foi quem deu a notícia para a polícia. “Fizeram uma busca e apreensão pegaram um revólver 38, e o prenderam temporariamente. Tiravam ele do presídio de noite e davam banho de água fria. Pegou uma pneumonia, foi para o hospital e lá um agente disse para ele se cuidar e levar um gravador que os advogados e um policial iriam chama-lo. Ele já tinha dado um terreno e um automóvel.” Ele também estava sendo acusado no caso de um casal que estava indo para Carazinho e caiu num barranco. “Aí, segundo a ex-mulher, ele teria fechado esse carro e responderia mais por esse duplo homicídio. Como ele disse que tinha gravado, aí eles deram para traz.”
Casada com o sogro
Ele estava na miséria e tinha dificuldade em ler. Ela casou com o pai dele, que era funcionário público, sem ele saber. Quando morreu o pai, ficou sabendo que ele estava casado. Com quem? Era com a mulher dele. “Seu advogado era o Fernando Escobar, que veio a falecer depois, disse que o único advogado que poderia salvar a sua pela era o Jabs Paim Bandeira. Aí comecei a fazer a prova. Ouvi a mulher que fazia a limpeza da casa, que contou ter ouvido quando a ex-mulher estava ligando para um policial dizendo que era ele”. Outros atos relatados também causaram estranheza, levando o advogado a investigar. “Soube que ela tinha comprado Tatuzinho (veneno) na Petrópolis”. Após absolvição no júri, Jabs ofereceu emprego para ele durante a manhã na Rodoviária. “Então ele apareceu no escritório dizendo que como não fazia nada a tarde, ficaria como meu motorista. Logo passou para a cobrança e hoje tá com o dinheiro, carro do ano e casa própria. O cara mudou de posição”.
Escola de grande juristas
“Passo Fundo é uma escola de grandes juristas. Aqui nós tivemos o Celso da Cunha Fiore, que foi o príncipe dos advogados criminalistas da nossa região, respeitado no Rio Grande e no Brasil. Depois tivemos o Celso Busato, que iniciou sua carreira com o amparo do próprio Fiore. Desenvolveu uma carreira brilhante no Tribunal do Júri, através da sua verbosidade, da sua gana, garra e energia. O Celso Busato foi meu professor de Direito Penal. Neste período do Celso Fiore e do Celso Busato, nós tivemos o Dr. Manoel Nelson da Silva, era extraordinário no Tribunal do Júri e escreveu um livro sobre a embriaguez e o crime. Depois dele, tivemos um grande criminalista que foi o Juarez Diehl, tivemos também o Osmar Teixeira, que foi um brilhante advogado no Tribunal do Júri. O Lourenço Pires de Oliveira só fez um júri aqui, mas trabalhou muito tempo em Porto Alegre e com grande sucesso. Da Faculdade de Direito de Passo Fundo saíram brilhantes advogados. Mas não posso deixar de citar advogados extraordinários como Lia Pires e Amadeu Weimann.
Sobre o júri
“O júri apaixona porque o réu não é julgado por um juiz técnico, de carreira. Ele é julgado pelos seus próprios pares. Geralmente o advogado procura colocar o jurado naquela situação premente que viveu o réu. Então, por isso, é que se torna muito empolgante, porque o júri é o conhecimento através da palavra, através da prova, da jurisprudência e da empatia que tem o advogado. Isso ele vai aprendendo com o tempo, ao conhecer o olhar do jurado, o sorriso do jurado. Por isso que empolga. O Direito Penal empolga 99% dos estudantes, porque trata da liberdade humana e a liberdade humana não tem preço.”
Sobre o livro
O livro ‘Memórias de Um Criminalista’ traz algumas das principais causas em que o autor atuou. Também histórias sobre Passo Fundo e a formação da Universidade de Passo Fundo.
(Edições APLETRAS – 2018, 352 páginas)
