A televisão de tubo de Daiane Nunes Urias Gonçalves estava em uma carteira escolar, sob a luz do sol, durante o dia de ontem (16), no acampamento do Movimento Sem Terra (MST) em Passo Fundo, onde ela mora, com o filho de seis anos, há pouco mais de um mês. Com a chuva do último domingo, o aparelho molhou. Era uma tentativa de fazê-lo funcionar, caso secasse. O episódio é um entre tantos que ela e outras 35 famílias enfrentam diante da falta de lonas para proteger seus lares das adversidades climáticas. De acordo com o coordenador do acampamento, Everton Scherner, o grupo não recebe material desde 2016. A demanda, para melhorar a qualidade de vida das famílias, é estimada, por ele, em 800 metros quadrados de lona.
Andreia de Lima, estudante de História e outra moradora, também manuseava sua televisão, embaixo das estruturas de madeira feitas para aumentar sua casa, quando a reportagem visitou o acampamento. “Não funciona faz tempo, por causa da umidade”, relatou, sobre o aparelho. Ali, no local onde estava, ela colocaria um ‘jipe’, que é uma espécie de fogão à lenha improvisado de barro. Porém, sem lona, não foi possível cobrir o cômodo extra da casa. Sem espaço, precisa aguentar o frio que fez nos últimos dias em Passo Fundo sem nenhuma maneira de se aquecer.
O jipe é uma das poucas alternativas para escapar as baixas temperaturas. “Nesses dias que a temperatura fica próxima de 3° C, já é complicado em uma casa de material, imagina em uma casa de lona”, enfatiza Laine Viceli, outra moradora do local.
Ação judicial
Além da falta de materiais, uma ação judicial preocupa os moradores do acampamento, de acordo com Everton Scherner. Uma audiência de tentativa de conciliação está marcada para agosto, em um processo movido por um arrendatário da área. A ação cobra o cumprimento de outro processo de reintegração de posse. O acampamento está localizado em uma propriedade próxima a rodovia BR 153, entre Passo Fundo e Ernestina. O movimento ocupou o local em abril de 2014.
A primeira ação surgiu ainda em 2014, na Justiça de Passo Fundo. Após uma discussão sobre as matrículas, o entendimento da juíza Ana Paula Caimi foi de que a área em que estão acampados os moradores e a área inicial reivindicada no processo não eram as mesmas, e em função disso o processo perdia o objeto. Portanto, julgou extinta a ação em novembro de 2016.
Os reclamantes recorreram e conseguiram reverter a decisão em segunda instância. A reintegração de posse foi julgada procedente, por unanimidade, pelos desembargadores da vigésima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, em 13 de dezembro de 2017.
Sustento
As famílias do acampamento tiram seu sustento de uma produção própria e orgânica de hortifrúti. Conforme Andreia, que está há dois anos no acampamento, o cultivo vem evoluindo com o passar do tempo. As principais dificuldades, no início, estavam ligadas às pragas que atacavam a plantação e problemas com a terra. Com o auxílio de três moradores, que estudam técnico em agronomia, conseguiram viabilizar a produção sem a utilização de agrotóxicos. Hoje, conseguem colher em torno de 600 pés de alface por estufa. Ainda, quando o clima permite, plantam outros alimentos para consumo próprio. Tudo dentro da filosofia do movimento, que é a de conseguir viabilizar o sustento próprio, conforme Andreia. Ainda que conseguem garantir o sustento, o recurso é insuficiente para fazer reparos nas moradias, conforme os moradores.
O que dizem os órgãos
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), autarquia que cuida das questões fundiárias no país, disse que não recebeu solicitação de lonas do acampamento. Em nota, ainda informou que “o Decreto nº 9.311 - o qual dispõe sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária - não obriga os candidatos a assentamento a permanecer acampados”.
Procurado pela reportagem, o secretário de Cidadania e Assistência Social de Passo Fundo, Wilson Lill, informou que as lonas são distribuídas unicamente pela Defesa Civil, lotada na Secretaria de Segurança Pública. O coordenador da Defesa Civil e secretário-adjunto da pasta, Ruberson Stieven, disse que não recebeu o pedido de lona, mas que iria conferir, nesta quarta-feira (17), o estoque para a demanda.
