Em vigor desde outubro de 2015 no Rio Grande do Sul, o cadastramento biométrico não foi realizado por mais de 100 mil eleitores passo-fundenses. Dos 426 municípios gaúchos incluídos nesse processo, 71 ainda estão com a revisão do eleitorado em aberto. A previsão é de que as duas zonas eleitorais, junto à Central de Atendimento ao Eleitor, em Passo Fundo, ampliem o sistema eletrônico de agendamento para suprir a demanda até 2022.
O ano é a data limite estipulada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para que os eleitores cumpram as determinações sem imputar sanções judicias, como o cancelamento do título eleitoral. “Quem for adiando o recadastramento biométrico vai enfrentar um tempo maior”, adverte a chefe dos Cartórios das 33ª e 128ª Zonas Eleitorais de Passo Fundo, Sorreila Vivian. Segundo ela, seis computadores são responsáveis por realizar o cadastramento dos cidadãos que ainda necessitam realizar a biometria. “Se ficarmos abaixo da meta, o TRE pode determinar a obrigatoriedade da coleta de dados e um tempo para que isso seja concluído”, explica. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), apenas 33,2% do processo foi concluído na cidade. “Todo o eleitor do estado que procura a Justiça Eleitoral para fazer o seu alistamento, revisar seus dados ou mudar seu domicílio, tem seus dados biométricos coletados”, justifica o órgão, através da página do sistema na internet. Segundo os dados veiculados pelo portal do TRE, dos 145.191 cidadãos aptos a exercer os direitos políticos e cívicos, no município, 48.199 já realizaram a coleta dos dados biométricos.
A normalização, como salientou Sorreila, está sendo definida pelas instâncias eleitorais. “Estimamos que, conforme o cronograma estipulado pela Vara Eleitoral, o processo comece a ter andamento. Nesta semana, é provável o início de uma campanha de conscientização ao eleitor junto aos veículos de imprensa para divulgação”, afirmou. Segundo ela, o agendamento para o recadastramento biométrico deve ser efetivado no site do Tribunal Eleitoral. “Quem não tiver feito a biometria, poderá votar normalmente nas eleições municipais agendadas para o próximo ano”, esclarece. A biometria, como reitera, serve para identificar o eleitor por meio das impressões digitais.
Para o recadastramento, como lembra o Superior Tribunal Eleitoral também nas páginas disponíveis nos meios eletrônicos, é necessário estar portando a cédula de identificação com foto, comprovante de residência atualizado e título eleitoral. De segundo a sexta-feira, as zonas eleitorais, em Passo Fundo, abrem para atendimento ao público às 12h e encerram o expediente às 19h.
