Encerrado o processo de votação da Consulta Popular 2019, levantamento realizado pela Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SGGE) aponta que a área que recebeu mais votos foi a agricultura, com 170 mil. O número expressivo representa 25 projetos eleitos em 23 regiões dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), com a destinação de R$ 12,847 milhões em verbas. O Corede Produção, que engloba um total de 21 municípios, incluindo Passo Fundo, teve a aprovação do projeto: aquisição de insumos agrícolas para recuperar a fertilidade do solo, com um total de 8.040 votos. O valor é de R$ 628, 571.
A votação foi realizada durante três dias na semana passada, e encerrada na sexta-feira (6/9). Nesta edição, o valor disponibilizado foi de R$ 20 milhões, divididos nas 28 regiões dos Coredes, resultando em 42 projetos eleitos pela população.
Conforme a SGGE, órgão responsável pela organização da Consulta Popular, foram computados 253.832 votos. A votação foi online, pelo site www.consultapopular.rs.gov.br, e presencial, em pontos definidos pelos Coredes.
Além da agricultura, as outras áreas que tiveram maior interesse dos gaúchos foram desenvolvimento, turismo, ciência e tecnologia, com 46,7 mil votos e projetos resultando em R$ 3,96 milhões, e logística e transporte, 9,7 mil votos e R$ 1,314 milhão.
Antes da eleição, a SGGE realizou 56 assembleias regionais nas 28 regiões dos Coredes para definir os projetos a serem votados pela população. Ao todo, 97 foram disponibilizados nas cédulas de votação.
A verba destinada na Consulta Popular será inserida no orçamento do Estado. Os projetos eleitos serão executados pelas secretarias e monitorados pela SGGE. Conforme a execução é efetivada, os valores são liberados pelo governo.
Fortalecer o planejamento
A Consulta Popular, que é realizada há mais de 20 anos no Rio Grande do Sul, teve uma alteração em seu conceito. Para fortalecer o Desenvolvimento Regional, não foramelencados projetos de segurança, saúde e educação, áreas que recebem atualmente as maiores verbas do orçamento do Estado.
Conforme o secretário da SGGE, Claudio Gastal, essa postura do atual governo tem o objetivo de fortalecer o planejamento das 28 regiões do Coredes. "Foi algo que pensamos junto dos Coredes. É uma medida que valoriza o planejamento regional, elencando para a população decidir os projetos estruturados nos Planos Estratégicos de Desenvolvimento (PEDs) dos próprios Coredes. Assim, mantemos as características de cada região, valorizando sempre o desenvolvimento e não demandas pontuais de áreas específicas que já constam no Orçamento", disse.
Média de investimentos
Neste ano, o governo definiu o valor de R$ 20 milhões para a Consulta Popular com base na média de investimento que as áreas de Desenvolvimento Regional receberam nos últimos anos e, também, respeitando a atual situação financeira do Estado. Em 2018, a verba total para a Consulta chegou a R$ 80 milhões, porém, os valores destinados ao Desenvolvimento Regional foram R$ 26 milhões.
Em relação a votação no ano passado, o número de votos foi 751 mil. Desses, 274 mil foram para projetos de Desenvolvimento Regional.