A OAB Nacional encaminhou, na metade deste mês, à Organização das Nações Unidas (ONU) um ofício pedindo o monitoramento de políticas atuais do governo federal sobre desaparecidos durante a ditadura militar, que vigorou no país de 1964 a 1985. O documento é subscrito pelo Instituto Vladimir Herzog, Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Comissão Arns e o pelo Instituto Ethos. O ofício chama a atenção da entidade para o que chama de “visíveis retrocessos nas políticas públicas do Estado brasileiro para o enfrentamento das questões envolvendo os desaparecimentos”.
“Enfrentar os desaparecimentos forçados, ocorridos em momentos pretéritos ou presentes, constitui obrigação de qualquer país que se queira democrático. No Brasil, durante o regime ditatorial, o desaparecimento forçado praticado por agentes do Estado inseria-se em uma política de terror e morte, que deixou marcas profundas nos familiares das vítimas de tais práticas e na sociedade. A não punição dos autores desses crimes fez com que a prática não fosse interrompida após a transição para a democracia, sendo frequentes os casos de sequestro, tortura, assassinato e ocultação de cadáveres perpetrados por agentes do Estado ainda hoje”, diz o ofício.
No fim de julho, o presidente Jair Bolsonaro fez menções ao desaparecimento do pai do atual presidente da OAB, Felipe Santa Cruz e definiu como “balela” os documentos sobre mortos e desaparecidos do regime. Desde que Bolsonaro assumiu a presidência, as declarações sobre a ditadura militar vêm, frequentemente, ganhando o noticiário.
Além da OAB, acadêmicos do campo da História também têm demonstrando preocupação com o tom das falas. Em agosto, um seminário sobre Revisionismo e Negacionismo foi realizado pelo curso e Programa de Pós-graduação em História da Universidade de Passo Fundo (UPF). A professora da instituição, Ana Luiza Setti Reckziegel, que é doutora em História e orienta pesquisas relacionadas à Ditadura Militar, foi uma das palestrantes do evento. Em entrevista à reportagem de O Nacional, a professora falou sobre os perigos incrustados nas tentativas de recontar ou ainda de negar a história. Para ela, quando se observam movimentos cujo objetivo é deturpar o conhecimento científico histórico, é preciso estar atento para a naturalização da violência.
No embalo do debate que está constantemente na mídia, O Nacional resgata episódios de perseguições e espionagens ocorridas em Passo Fundo durante o regime militar. São fatos que não só aconteceram, como estão documentados. A reportagem se embasou em dossiês produzidos por órgãos ligados ao Serviço Nacional de Informações (SNI) e extraídos do banco de dados do Arquivo Nacional.
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