Os detentos alocados no Instituto Penal de Passo Fundo para cumprimento de pena no regime semiaberto receberam, na manhã de quinta-feira (03), cerca de mil peças de proteção individual (EPI) para serem utilizadas na rotina de trabalhos manuais desempenhados por eles na casa prisional.
Através do Conselho da Comunidade do Sistema Penitenciário e do projeto de extensão Balcão do Trabalhador, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo (FD/UPF), os apenados foram orientados ao manuseio correto de protetores auriculares, capas de chuva, óculos e capacetes durante as atividades laborais cotidianas da casa prisional, como limpeza, preparo de refeições e fabricação de vassouras com a utilização de garrafas plásticas. “Vários prestam atividades dentro da penitenciária, mas eles estavam fazendo o trabalho sem as condições mínimas de proteção”, ponderou a coordenadora do Balcão do Trabalhador, Maira Tonial. Em novembro do ano passado, como explicou Maira, foi encaminhado ao Ministério Público do Trabalho (MPT) um projeto detalhado sobre a proposta de ação conjunta. Em maio deste ano, o órgão público autorizou a destinação de R$ 4.504,16 para a compra dos equipamentos aos cerca de 50 detentos, entregues na quinta-feira. O valor, segundo o Ministério Público do Trabalho é decorrente de uma multa por dano moral coletivo em face de um frigorífico da cidade.
Ressocialização
Além da disciplina de organização dos pavilhões e galerias, os apenados em progressão de pena para o regime semiaberto desenvolvem a atividade laboral de produção de vassouras utilizando garrafas plásticas como matéria-prima, conforme explicou ainda Maira. Nos próximos meses, como adiantou, duas novas salas serão inauguradas no Presídio Regional de Passo Fundo para abrigar empresas e oportunizar aos detentos a realização de um ofício. “Estamos implementando ações laborais, mas necessitamos de empresas parceiras no projeto”, ressaltou.
Esses projetos desenvolvidos no sistema penitenciário buscam, segundo a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), ressocializar os presos e, a partir da capacitação, agir para que não ocorra reincidência.
