Dois Projetos de Lei (PL), foram apreciados e aprovados pelos vereadores na sessão plenária de quarta-feira. Um deles trata da obrigatoriedade da divulgação da lista de espera em consultas médicas por especialidade, exames médicos e procedimentos cirúrgicos na rede pública de Saúde de Passo Fundo.
De autoria do vereador Luiz Miguel Scheis (PDT), a proposta determina que o Município publique a cada mês o balanço de consultas médicas por especialidade, exames médicos e procedimentos cirúrgicos realizados, além da lista de espera para estes procedimentos.
O texto da proposição esclarece que a divulgação destes termos deve ser feita através do canal oficial da Prefeitura Municipal. Segundo a justificativa da matéria, a intenção da lei é oferecer máxima eficácia à transparência administrativa, proporcionando a fiscalização constante pela sociedade, bem como a publicidade dos atos administrativos.
Luiz Miguel entende que se trata de um avanço na transparência das ações de interesse público, além de reforçar que a proposta prioriza o sigilo quanto aos pacientes classificados como infectocontagiosos. “É importante frisar que nenhum nome de paciente incluído nestes casos será exposto. Confio que, após a aprovação a matéria terá o pleno andamento dado pela Secretaria de Saúde”, ratificou.
Festival de Talentos
O segundo Projeto de Lei, de autoria do vereador Rudimar dos Santos (PCdoB) institui o Festival de Talentos de Passo Fundo (Festap). A justificativa da proposta é descobrir novos talentos e abrir espeço para nossos valores musicais, além de proporcionar entretenimento e cultura para a população.
O texto da proposição determina que o Festap será realizado com a participação de alunos matriculados no ensino médio das escolas públicas e privadas do município. Ainda conforme a justificativa, a ideia é possibilitar aos estudantes interessados mostrarem seus talentos, abrindo espaço para todas as manifestações artísticas e culturais da comunidade escolar através da música e da dança. Segundo previsto no texto, o evento deve ser incluído no Calendário Oficial do Município.
“Esse projeto e muito importante para nossa cidade, porque oferece oportunidade e espaço para os jovens mostrarem suas capacidades e, assim, promover o surgimento de novos talentos”, completou o vereador.
