Sete instituições de saúde de Passo Fundo serão beneficiadas com quase R$ 5 milhões de recursos federais liberados por emendas parlamentares de deputados e de senadores. Entre elas, estão os dois maiores hospitais da cidade. O São Vicente de Paulo (HSVP) receberá R$ 1,5 milhão e o Hospital de Clínicas, R$ 1,9 milhão. O Hospital Psiquiátrico Bezerra de Menezes, o Hospital Beneficente Dr. Cesar Santos (Municipal), o Hospital de Olhos, Associação Cristã de Deficientes (ACD) e a APAE também receberam valores.
Em todo o estado, 176 instituições serão beneficiadas. As entidades tiveram direito a três tipos de emendas: individual do parlamentar, de bancada ou de comissão. O dinheiro será aplicado no custeio de hospitais e de Apaes, como aumento temporário do Teto MAC (Média e Alta Complexidade) do Estado. A negociação envolveu 42 parlamentares gaúchos, desta legislatura e da anterior, e se divide em R$ 68 milhões via emendas de bancada, R$ 32,6 milhões de emendas de comissão e R$ 27 milhões de emendas individuais.
Os critérios para a aplicação das verbas foram definidos em acordo com a Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do Rio Grande do Sul. Um dos pontos garante uma parcela mínima de 20% do valor para a oferta de novos serviços ou o aumento dos já contratualizados. Os hospitais e entidades podem usar os repasses, por exemplo, para consultas, exames e procedimentos cirúrgicos.
Os planos operativos enviados pelas entidades foram avaliados pela Secretaria da Saúde, considerando as necessidades locais e regionais de cada estabelecimento e do sistema de saúde. As emendas parlamentares podem também ser usadas para outros fins (veja lista abaixo). Até o dia 10 de setembro, R$ 87,4 milhões já haviam ingressado na conta do Fundo Estadual da Saúde (FES).
Assinatura dos repasses
Os repasses foram assinados pelo o governador do Estado, Eduardo Leite, e pela secretária da Saúde, Arita Bergmann, durante solenidade na Casa da Ospa, no Centro Administrativo Fernando Ferrari na manhã de segunda-feira (7). O governador agradeceu a parceria dos deputados federais e dos senadores, já demonstrada quando do repasse de verba federal, via emenda, para a segurança pública. "Além do investimento, representa alento às entidades, e dá a certeza de que podemos contar com a solidariedade e com a parceria dos parlamentares. É bom sabermos que não estamos sozinhos nesta jornada", disse.
Leite reafirmou a máxima de que saúde demanda políticas públicas de prevenção e investimento de recursos públicos. "Além de focar a prevenção, é preciso tratar as doenças que já se estabeleceram. Com a participação e a competência de quem está na ponta, é possível elaborar um bom plano de aplicação de recursos", explicou.
