O calendário de rematrículas de alunos da Rede Estadual de Ensino para o ano letivo de 2020 inicia a partir da próxima segunda-feira (28), e se estende até 27 de novembro.
Conforme a Secretaria Estadual da Educação (Seduc), a portaria 255/2019, publicada no Diário Oficial, em 18 de outubro, estabelece critérios e procedimentos para o Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional Subsequente ou Concomitante, Integrada ao Ensino Médio, Curso Normal, Aproveitamento de Estudos do Curso Normal e Educação de Jovens e Alunos (EJA).
Neste ano, de acordo com a 7ª Coordenadoria Regional de Educação (7ªCRE), a maior parte dos procedimentos de solicitação de vaga e de transferência poderá ser feita de forma online pelo site da Seduc (www.educacao.rs.gov.br). Tanto para quem for ingressar no ensino fundamental, quanto quem vai trocar de escola na transição do ensino fundamental para o médio ou quer fazer pedido de transferência de escola poderão utilizar a plataforma.
As rematrículas serão realizadas de forma automática pelo Sistema de Gestão da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) para alunos com 75% ou mais de frequência em sala de aula. Para estudantes com índice inferior a 75% de frequência, será necessária a presença de pais e responsáveis na escola, caso o estudante seja menor de idade, para a realização do procedimento de forma presencial.
Reingresso
Os alunos dos primeiros anos do ensino médio e fundalmental devem se inscrever no site da Seduc (www.educacao.rs.gov.br), na aba serviços e informações, clicando no item Matrícula na Escola Pública. As inscrições ocorrem entre os dias 1º de novembro a 24 de novembro.
Transferências
As transferências de alunos do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do 2º e 3º anos do Ensino Médio, também deverão ser realizadas pelo site entre os dias 6 janeiro a 17 de janeiro de 2020. No caso da Educação para Jovens e Adultos, as inscrições e transferências, serão realizadas pelo site, de 6 a 22 de janeiro de 2020.
As inscrições e transferências online somente serão efetivadas com a matrícula presencial nas escolas, e mediante a entrega dos seguintes documentos.
Documentos exigidos
Para a matrícula é necessária a apresentação de identidade ou certidão de nascimento do aluno; identidade ou documento de identificação com foto do responsável; comprovante de residência (conta de água, luz, telefone ou declaração de moradia); comprovante de escolaridade e carteira de vacinação atualizada para os alunos do 1º ano do Ensino Fundamental.
