A mistura de biodiesel ao diesel derivado de petróleo vai aumentar em 1 ponto percentual no início de 2020, chegando a 12% de biocombustível (B12) adicionado ao combustível fóssil. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) atestou segurança para essa gradual elevação na porcentagem de incremento no combustível fóssil. O anúncio foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, durante encontro ontem, no Clube Comercial de Passo Fundo, promovido pela Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio), com apoio da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (APROBIO) e da BSBIOS.
“São os certificados que vão, não apenas incentivar o cumprimento de todas as metas por parte do setor, mas também serão um exemplo para o mundo de sustentabilidade e absorção de CO2 (gás carbônico)”, disse o ministro. Ao lado dos deputados federais Jerônimo Goergen (PP/RS) e Coronel Chrisóstomo de Moura (PSL/RO), Bento visitou, pela primeira vez à frente da pasta governista, uma empresa produtora de combustível renovável ao ser acompanhando pelo empresário Erasmo Carlos Batisttella às dependências da BSBios. “Até 2023, a mistura do biodiesel será de 15%”, assegurou.
O encontro com as lideranças da cadeia produtiva do biodiesel ocorreu em um momento no qual o setor se articula para garantir a progressão da mistura até março do próximo ano, conforme previsto na Resolução 16/2018 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
O cronograma do Conselho estipula aumento de 1 ponto percentual da mistura obrigatória de biodiesel ao diesel fóssil, que até agosto era de 10% - ou seja, a cada 1 litro de combustível comercializado no Brasil, 900 ml eram diesel derivado de petróleo e 100 ml, biodiesel produzido a partir de óleo de soja, gorduras animais e outras matérias-primas orgânicas.
O B11 mínimo (pelo menos 11% de biodiesel adicionado ao combustível derivado de petróleo, podendo chegar a 15%) entrou em vigor em setembro, mas os próximos aumentos da mistura devem ocorrer em março, conforme o cronograma do CNPE, até se tornar obrigatória a mistura de 15% (B15), em 2023.
O presidente da BSBIOS e do Conselho de Administração da APROBIO, Erasmo Carlos Battistella, explicou que cada aumento de 1 ponto percentual na mistura obrigatória representa uma demanda adicional de 700 milhões de litros de biodiesel por ano. “Isso significa um aumento da demanda por soja processada de 2,5% a 3%, representando um volume de 3 milhões de toneladas de soja processada a mais por ano”, afirmou o empresário.
Tensão entre setores
Neste ano, porém, a elevação para acréscimo de 11% de biocombustível adicionado ao diesel sofreu com uma demora na portaria de autorização em função de uma tensão entre setores de revenda do combustível, conforme mencionou o presidente da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel, deputado federal Jerônimo Goergen (PP/RS). “Eles cobravam qualidade na distribuição do biodiesel. Mas, já vencemos essa etapa”, assegura.
Vocação natural
Bento Albuquerque afirmou que o Brasil tem uma vocação natural para ser referência no setor de biocombustíveis, principalmente pela força do agronegócio. “O Brasil é um destaque mundial: 23% de toda a oferta de energia brasileira é bioenergia, enquanto no resto do mundo esse índice é de 3%”, disse o ministro. “Temos que saber utilizar essa vocação em benefício da sociedade brasileira, considerando o interesse público, o desenvolvimento, a geração de renda e emprego e a sustentabilidade.”
