O governador Eduardo Leite voltou atrás quanto ao calendário de pagamento do IPVA 2020. A informação foi comunicada em reunião com deputados da base aliada na manhã desta terça-feira (5) no Palácio Piratini. "O governo do estado está revendo esta posição e permanecerá, no ano de 2020, a forma de recolhimento do IPVA na forma anterior”, disse o governador do estado Eduardo Leite.
As alterações que haviam sido anunciadas, nesta segunda-feira (04), ?pelo secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, determinavam que o tributo fosse totalmente quitado, na modalidade de cota única, no mês de janeiro, em datas a depender da placa do veículo.
A partir disso, com a nova decisão, o contribuinte poderá optar por quitar o imposto de forma parcelada, mantendo o mesmo formato aplicado pela Secretaria da Fazenda em 2019. Com isso, os contribuintes poderão quitar o IPVA até abril – e não mais em janeiro –, com possibilidade de desconto de 3% pela antecipação do pagamento em dezembro, além de 3%, 2% e 1%, respectivamente, para quem pagar em janeiro, fevereiro e março.
Repercussão negativa
Teve influência na decisão a repercussão negativa, entre diferentes setores, desde o comércio até os contribuintes, assim como o descontentamento de partidos aliados por não terem sido consultados sobre a definição do pagamento em cota única.
Conforme ressalta a professora da Universidade de Passo Fundo e economista, Cleide Fátima Moretto, a medida foi considerada impopular, mesmo que o número de contribuintes que parcele seja de 5%. “A estratégia foi mal vista por vários setores, porque o equacionamento do endividamento público envolve mais do que medidas pontuais e imediatistas. É necessária uma discussão com a sociedade para aliar os pontos em que o governo estadual conseguirá manter seus compromissos, sabendo que a situação é cada vez mais grave. Então chegamos em um ponto, em que nós gaúchos devemos participar da discussão para equacionar a questão do endividamento”.
Calendário de 2019: o mesmo que irá valer em 2020
1º de abril - final 1
3 de abril - final 2
5 de abril - final 3
8 de abril - final 4
10 de abril - final 5
12 de abril - final 6
15 de abril - final 7
17 de abril - final 8
22 de abril - final 9
24 de abril - final 0