O projeto de ampliação do Aeroporto Lauro Kortz foi rejeitado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Até o dia 11 de novembro, contudo, uma nova proposta deve ser entregue pelo Governo do Rio Grande do Sul para as obras de modernização do complexo aeroportuário. A recusa foi notificada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, durante uma entrevista coletiva realizada no Plenarinho Fernando Ferrari, na Câmara Municipal de Vereadores de Passo Fundo, no fim da manhã de quinta-feira (7).
"O projeto tinha muitas fragilidades e falhas. O que a secretaria não pode fazer é liberar uma obra que tenha problemas técnicos", agregou. A partir da reelaboração do projeto, previsto para a próxima semana, a ordem de serviço para o início das reformas será autorizada através da portaria federal ainda neste ano. “O que precisa é de um projeto adequado. O que me foi dito foi isso. Não há dúvida nenhuma que é fundamental para a região”, frisou o ministro.
Ainda sobre o aeroporto, Lorenzoni sinalizou sobre a possibilidade de privatização. De acordo com ele, no próximo ano, o governo federal prepara um pacote para leilão de 22 terminais aeroviários. Em um primeiro lote, no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o leilão deve abranger Uruguaiana, Bagé e Pelotas. “Quem sabe em um próximo entra Passo Fundo”, projetou Onyx.
O investimento para a ampliação do Aeroporto Lauro Kortz é de R$ 88 milhões liberados por meio de recursos do Ministério da Infraestrutura. A reforma inclui a construção de um novo terminal de passageiros e de um novo pátio para estacionamento das aeronaves e recuperação da atual pista de pousos e decolagens.
PEC e os municípios
O ministro também foi questionado sobre as Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que abrangem o Pacto Federativo e as mudanças nas regras fiscais. O texto inclui a extinção de Municípios com até cinco mil habitantes que não comprovarem, até 2023, sua sustentabilidade financeira. O item gerou manifestações contrárias de entidades que representam as cidades. O pacote de mudanças foi entregue pelo presidente Jair Bolsonaro ao legislativo nesta semana.
Durante a coletiva, Lorenzoni defendeu o Pacto Federativo e a projeção de que seja aprovado no início de 2020, mas orientou que os representantes dos Municípios se dirigissem aos parlamentares para propor alterações ao texto. “Eu volto a pedir, primeiro, que as associações de municípios que conversem com os parlamentares para fazer uma adequação, um ajuste. Eu defendo que esse ajuste seja feito”, pontuou. O ministro garantiu que é natural que haja reações e uma intermediação do parlamento. “A gente tem que buscar um ponto de equilíbrio. Às vezes o burocrata, o técnico, faz uma coisa que é ótima do ponto de vista fiscal, mas que do ponto de vista do mundo real, não é compatível”, acrescentou.
Referência em gestão
Onyx Lorenzoni destacou o crescimento da cidade e a forma como está sendo administrada, comparando-a ao governo federal. “A cidade de Passo Fundo é exemplo de gestão para os demais municípios e também para o nosso governo. Basta andar pelas ruas e conversar com as pessoas para ver esse reconhecimento. Em Brasília estamos tentando fazer um pouco do que aqui é realizado”, disse Onyx.
O prefeito Luciano Azevedo agradeceu a visita e também as ações que Onyx Lorenzoni tem realizado pela cidade. “Sempre foi um grande parceiro de Passo Fundo, nos apoiando em nossos projetos e encaminhando emendas parlamentares que ajudam a beneficiar milhares de passo-fundenses em diversas áreas. Hoje, discutimos alguns assuntos para que ele possa nos ajudar em Brasília e acreditamos que teremos bons resultados”, enfatizou.
Maratona de audiências
Durante a breve passagem por Passo Fundo, o ministro recebeu representantes de entidades municipais para cumprimento de agenda e escuta de demandas. Lorenzoni anunciou a destinação de R$ 300 mil de verba federal para a construção de uma quadra de esportes na Escola Municipal de Ensino Fundamental Benoni Rosado e manifestou apoio à abertura de um corredor de escoamento de produção que liga a BSBios à BR-285, além da liberação de uma linha de crédito, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para as instituições comunitárias de ensino superior.
Atraso e protestos
As audiências de Onyx com representantes da IMED, BSBIOS, Universidade de Passo Fundo (UPF), Cotrijal, Associação dos Pais e Amigos dos Autistas (AUMA) e Associação das Empresas dos Cerealistas do Rio Grande do Sul (Acergs) foram acompanhadas pelo prefeito de Passo Fundo, Luciano Azevedo, pelo vereador Patric Cavalcanti (DEM) - correligionário do ministro da Casa Civil – e pelo presidente da Câmara dos Vereadores, Fernando Rigon.
Um dos homens fortes do presidente Jair Bolsonaro, Lorenzoni foi alvo de protestos contra o governo, escritos na calçada de acesso ao Clube Comercial, onde o ministro se reuniu para uma reunião-almoço com os dirigentes das entidades. Em alusão às denúncias de menção à família Bolsonaro, feita por um dos acusados de assassinato da vereadora carioca Marielle Franco no ano passado.
