Há dez meses, as novas famílias que solicitaram ingresso no programa Bolsa Família aguardam a liberação de recursos financeiros provenientes do Governo Federal. Desde abril do ano passado, a Secretaria de Assistência Social de Passo Fundo (Semcas) tem recebido, em média, de 10 a 15 ligações diárias com requerimento de atualização sobre o quadro do programa de transferência de renda.
A informalidade laboral e o desemprego estão na esteira dos principais fatores que condicionaram os cidadãos a ingressarem, junto ao Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) - que reúne informações socioeconômicas das famílias brasileiras de baixa renda -, com o pedido de auxílio mensal do programa assistencialista. “A gente não sabe mais o que falar porque as famílias estão inscritas na fila de espera nacional do Bolsa Família, mas não estão recebendo porque ainda aguardamos a liberação do governo”, explica a coordenadora do Núcleo Cadastro Único Gestão de Benefícios Assistenciais e Transferência de Renda, Daiana Ribeiro. Das 15.685 famílias incluídas no CadÚnico, em Passo Fundo, 4.468 pessoas consideradas de baixa renda são beneficiárias do programa social, o que corresponde a uma cobertura 75,3% das famílias pobres do município, conforme o último monitoramento realizado pela pasta, em outubro do ano passado.
O índice só não é total, segundo Daiana, porque os dados de referência para a classificação por renda dizem respeito ao último Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), elaborado em 2010. “Se fosse liberado [o recurso federal], talvez pudéssemos atingir 100%”, estima ela.
4.682 famílias vivem com até R$ 89 reais por mês
As famílias cadastradas no Bolsa Família, no município, recebem o auxílio financeiro com valor médio de R$182,97, cuja transferência total pelo governo em benefícios aos cidadãos atendidos alcançou R$ 817.507,00 no mês, de acordo com os relatórios obtidos pela reportagem do jornal O Nacional. No ano de referência do último Censo, a estimativa era de 10.646 famílias incluídas no Cadastro Único, consideradas de baixa renda, com ganhos per capita mensais entre R$ 178,01 e 1/2 salário mínimo. Do total de habitantes da cidade, 5.931 são considerados pobres, sendo que, desse estimado, 4.682 famílias sobrevivem com uma receita per capita mensal de R$ 0,00 até R$ 89,00 por mês, e 1.561 com ganhos financeiros de R$ 89,01 e R$ 178,00. Ainda de acordo com os números da planilha, 2.075 pessoas recebem o auxílio para a superação da extrema pobreza na cidade.
Quando analisado o perfil dos beneficiários da transferência de renda, as famílias cujo sustento é proveniente do recolhimento de sucatas correspondem à majoritária dos números apresentados pelo programa no município. Das 319 famílias incluídas no CadÚnico, nesse grupo conjuntural, 237 recebem o auxílio do Bolsa Família para complementar a renda fixa; 114 pertencem a um núcleo familiar com algum morador em situação de rua e 25 recebem a verba na condição de família de preso do sistema carcerário. A vulnerabilidade social se expande, também, para o campo quando confrontados os dados que revelam 8 de 15 famílias do Cadastro Único recebendo o valor do programa governamental. Já das 35 famílias indígenas incluídas, 28 se mantêm dependentes do Bolsa Família
Governo Federal estuda mudar
O governo federal está com estudos adiantados para reformular o programa Bolsa Família, segundo informou o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, na quarta-feira (08). Detalhes da proposta foram apresentados ao presidente Jair Bolsonaro na mesma tarde do anúncio, em reunião no Palácio do Planalto com a participação do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e integrantes do Ministério da Cidadania, pasta responsável pela gestão do programa. O novo programa, segundo ele, pretende “aperfeiçoar o antigo Bolsa Família, com o intuito de fazer verificações sobre aquelas pessoas que não mereçam participar, que o programa use critério meritocráticos, que avance em direção às pessoas de menor idade e avance em direção efetiva às pessoas que necessitam".
