Um novo reajuste no preço da passagem de ônibus foi proposto pela empresa Coleurb nesta semana. Na planilha de custo apresentada ao Município, a empresa sugere uma tarifa de R$ 4,23 – um aumento de R$ 0,33 em relação à tarifa atual. A Transpasso e Codepas, empresas que também operam o transporte coletivo urbano de Passo Fundo, devem apresentar suas próprias planilhas nos próximos dias. O último reajuste na tarifa havia sido feito em abril do ano passado, quando a tabela de preço passou de R$ 3,65 para R$ 3,90.
Conforme destaca o secretário de Transporte e Serviços Gerais, Cristiam Thans, ainda não é possível afirmar se o reajuste proposto será acatado pelo Executivo. Apenas quando todas as empresas apresentarem a planilha, o documento será encaminhado pela pasta ao Conselho Municipal dos Transportes, que é quem analisa os custos apontados e sugere uma nova tarifa. “O conselho é consultivo e não deliberativo. Isso significa que ele não decide, apenas orienta e opina. A decisão final é sempre do prefeito, que pode acatar ou não a solicitação de reajuste”, explica.
Ainda de acordo com Thans, o pedido de revisão no preço das passagens de ônibus é uma tarefa de praxe, que costuma acontecer sempre nos primeiros meses de cada ano. “As empresas fazem essa solicitação em função daquilo que acreditam ter elevado o custo para operação do transporte. Por exemplo, o aumento no preço dos principais insumos, como pneus e combustível, e até o salário dos funcionários. Cabe à Secretaria de Transporte analisar as planilhas para ver se está tudo certo e fazer um estudo de valor. Observamos a partir de uma planilha da própria secretaria, onde enxergamos o transporte como um sistema como um todo e não como uma empresa”.
Reajuste salarial
Não é somente o preço da passagem que deve sofrer alteração. Os trabalhadores do transporte público de Passo Fundo entregaram, no começo desta semana, uma pauta de reivindicações para o início das negociações do dissídio, cuja data vence em março. Eles pedem 9,5% de reajuste em suas remunerações, o que inclui a reposição da inflação e aumento salarial.
Licitação do transporte público
A licitação para concessão do serviço de transporte coletivo urbano, cujo edital foi publicado em julho de 2019, ainda aguarda novos desdobramentos. “Conversamos com a Procuradoria Geral do Município na semana passado solicitando atualizações sobre o processo licitatório. A princípio, não há nenhuma novidade. Ele está judicializado e parado”, comenta o secretário de Transporte e Serviços Gerais de Passo Fundo.
O impasse se arrasta desde 2017. Em outubro daquele ano, o munícipio lançou um Edital de Licitação em que apenas uma empresa se credenciou e foi habilitada. Logo após a habilitação, outras duas empresas fizeram uma representação junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), alegando imperfeições na publicação, e pediram uma liminar para suspender o Edital. A representação foi acatada pelo TCE, que solicitou ao Município um novo edital. Após dez meses de elaboração, o novo documento foi publicado em julho de 2019 e recebeu, em agosto, propostas de duas empresas apresentaram propostas na licitação. O Consórcio Stadtbus ofereceu R$ 3,93 na tarifa. A atual concessionária do serviço, a Coleurb, apresentou valor de R$ 3,97.
Em outubro, porém, a Prefeitura anunciou a revogação do processo licitatório após o acolhimento de um parecer técnico da empresa Matricial, que opinava pela desclassificação de ambas as empresas, Stadtbus e Coleurb, após a etapa de análise técnica das propostas e dos documentos apresentados pelas licitantes. Diante da revogação, a empresa de Santa Cruz do Sul ingressou na Justiça com um mandado de segurança por discordar do rito de julgamento do recurso administrativo em que questionava a sua desclassificação no processo licitatório. O pedido foi acatado pela Justiça em novembro e determinou a continuidade do processo licitatório. Desde então, a pauta segue em discussão no judiciário.
