A Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) do Ministério da Infraestrutura confirmou, nessa sexta-feira (6), que Passo Fundo corre o risco de perder a verba de R$ 45 milhões destinada às obras de reforma e ampliação do Aeroporto Lauro Kortz. A informação foi divulgada pela pasta depois de uma hipótese levantada pelo senador Luiz Carlos Heinze, na 21ª Expodireto Cotrijal, quando o parlamentar afirmou que o Estado teria perdido o prazo para entregar ao Governo Federal o projeto básico do conjunto de obras.
“A Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério da Infraestrutura vem solicitando desde o final do ano passado a correção de inconsistências nas diferentes versões do projeto básico apresentadas pelo Estado. Sem a aprovação do projeto básico, a ordem de serviço para início das obras não pode ser assinada. Se continuar sem avançar, o Ministério poderá recomendar a extinção do Termo de Compromisso”, informou a pasta.
Questionada sobre a situação do processo, a Secretaria de Logística e Transportes do Rio Grande do Sul negou que os trâmites estejam acontecendo fora do prazo. “Os apontamentos feitos pela SAC estão sendo analisados pelo Departamento Aeroportuário - vinculado à Secretaria de Logística e Transportes -, que está analisando os ajustes necessários no projeto, juntamente com a empresa contratada para a elaboração e execução das obras”, garantiu.
O projeto
A proposta de ampliação e modernização do Aeroporto Lauro Kortz prevê a construção de um novo terminal de passageiros e de um novo pátio para estacionamento das aeronaves, além da recuperação da atual pista de pousos e decolagens. O projeto integra o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR-RS) - desenvolvido pela Secretaria dos Transportes através do Departamento Aeroportuário (DAP) - e terá investimentos de R$ 42,9 milhões. O valor será pago com recursos da União e contrapartida do Estado.
A assinatura do edital de licitação aconteceu ainda em junho de 2018, quando o então governador do estado, José Ivo Sartori, e um grupo de políticos e lideranças se reuniram no auditório da biblioteca da Universidade de Passo Fundo. Na ocasião, embora ainda não houvesse previsão para início das obras, a expectativa era de que o projeto saísse do papel na primeira metade de 2019.
