No dia 19 março a prefeitura de Passo Fundo publicou o decreto 31/2020 para o enfrentamento da pandemia de coronavírus, determinando o fechamento do comércio e de outros espaços que concentram aglomeração de pessoas. Desde então, o comércio da cidade tem sido foco de fiscalização permanente com o objetivo de que a medida seja respeitada.
O secretario de Segurança Pública de Passo Fundo, João Darci Gonçalves da Rosa, destaca que desde que desde que o decreto entrou em vigor, foram recebidas 1.735 denúncias de estabelecimentos comerciais que estariam descumprindo o decreto. Ficou constatado que 126 estabelecimentos estavam funcionando de forma irregular Todos s foram orientados a permanecerem fechados durante a vigência do decreto. Apenas sete estabelecimentos insistiram em descumprir a determinação e acabaram autuados, inclusive, por reicidência.
O secretário destaca que a maioria dos comerciantes locais está obedecendo a decisão do executivo. Segundo ele, há situações onde o denunciante ou o denunciado têm interpretações diferentes do decreto “Muitas vezes o comerciante insiste na justificativa de que o seu comércio é serviço essencial, e o mesmo acontece com as pessoas que fazem as denuncias, que acreditam que determinado comércio deveria estar fechado, porém, o decreto não se aplica a ele, como é o exemplo das lavanderia das lavagens de veículos”, enfatizou.
A fiscalização acontece de forma permanente pelos ficais urbanos da Secretaria de Finanças, e dos agentes de trânsito. Durante a noite, eles recebem o apoio da Brigada Miliar.
Contato para denúncia
A Secretaria de Segurança Pública, disponibiliza canais de comunicação para que sejam realizadas denúncias de descumprimento dos decretos voltados à prevenção do novo coronavírus. Além de atender a população pelo telefone (54) 3311-1195, passa a contar com o WhatsApp (54) 99963-1675 para mensagens. Equipes da secretaria realizam o atendimento das denúncias durante as 24 horas do dia.
