O governo começa a pagar nesta quinta-feira (9) a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600, que vai beneficiar trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa durante a pandemia do novo coronavírus. Os primeiros a receberem o benefício devem ser as pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com conta no Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal. A previsão de pagamento da primeira parcela para clientes de outros bancos é a partir do dia 14 de abril. De acordo com a Secretaria de Cidadania e Assistência Social (Semcas), em Passo Fundo, até o dia 20 de março – data limite para inserção de dados no sistema que ajuda a identificar famílias de baixa-renda –, 16 mil famílias possuíam inscrição no CadÚnico. Destas, 5,9 mil recebem o Bolsa Família.
Trabalhadores informais que não possuíam inscrição no CadÚnico até o dia 20 do último mês, mas que têm direito ao benefício, precisam fazer o cadastramento no site da Caixa (auxilio.caixa.gov.br) ou no aplicativo para celular “Caixa Auxílio Emergencial”. A Caixa disponibilizou ainda a central 111 para tirar dúvidas sobre como fazer o cadastramento. As plataformas foram lançadas na manhã de terça-feira (7) e, até a metade da tarde do mesmo dia, mais de 10 milhões de acessos já haviam sido registrados nos canais. O governo prevê o recebimento de informações de quase 20 milhões de brasileiros interessados em receber o benefício. O perfil e dados dos inscritos serão avaliados em até 48h. A expectativa é de que em até cinco dias úteis o recurso seja liberado para a conta informada no momento do cadastro. No caso de beneficiários sem conta em banco, segundo o presidente da Caixa, serão criadas 30 milhões de contas digitais gratuitas.
Conforme reitera a coordenadora do Núcleo de Cadastro Único, Gestão de Benefícios Assistenciais e Transferência de Renda da Secretaria de Cidadania e Assistência Social (Semcas) de Passo Fundo, Daiana Ribeiro, quem inseriu seus dados no CadÚnico até o dia 20 de março deste ano e se encaixa nos requisitos, receberá o auxílio automaticamente. Não há a necessidade de preencher os dados no site da Caixa, tampouco baixar o aplicativo. “Quem já recebe o Bolsa Família também não precisa baixar o aplicativo, pois o pagamento será realizado automaticamente. Ou seja, se o auxílio emergencial for maior que o valor recebido no programa, o valor do auxílio será automático, sem necessidade de pedir alteração”, explicou. Para eles, o pagamento será feito seguindo o calendário normal do programa.
Auxílio será pago em três parcelas
O auxílio de R$ 600 será pago pelo governo por, pelo menos, três meses. No caso da segunda parcela, o recurso deve ser liberado entre os dias 27 e 30 de abril, enquanto o pagamento da terceira está previsto para a última semana de maio. Em Passo Fundo, o saque poderá ser feito nos terminais eletrônicos, em lotéricas e nas agências dos bancos da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil.
Para financiar o programa, uma medida provisória foi publicada no Diário Oficial, no início desta semana, abrindo um crédito extraordinário de R$ 98,2 bilhões, repassados pelo Ministério da Cidadania. A expectativa do governo é garantir uma renda mínima para cerca de 54 milhões de brasileiros que precisam de ajuda durante a pandemia do novo coronavírus e, assim, minimizar os efeitos econômicos enquanto perdurarem as medidas de isolamento social.
Semcas oferece suporte por telefone
A Secretaria de Cidadania e Assistência Social (Semcas) da Prefeitura de Passo Fundo está organizada, desde o início da semana, para dar suporte às pessoas que necessitam do benefício emergencial no valor de R$ 600 anunciado pelo governo federal. O auxílio é dado por telefone pelos entrevistadores sociais da Semcas, que orientam a população acerca de como proceder para solicitar o recurso e qual o momento correto de buscar as agências pagadoras, a fim de evitar aglomerações nesses espaços. Conforme a secretária da pasta, Elenir Chapuis, desde que a liberação do auxílio emergencial foi anunciada, inúmeros passo-fundenses já buscaram suporte pelo telefones (54) 3313-0178 e (54) 3312-3070. Apesar de a busca por informações de forma presencial também ter se dado em volume significativo, a secretária reitera que esse contato deve ser evitado.
Quem tem direito ao benefício?
1. Trabalhadores, com mais de 18 anos, que cumpram uma das condições:
a) Ser microempreendedor individual (MEI);
b) Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
c) Ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único;
d) Ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020;
3. Família com renda mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135).
4. Não ter tido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28.559,70.
Quantas pessoas podem ser beneficiadas por família?
No máximo duas pessoas por família podem receber o auxílio emergencial de R$ 600. As mulheres chefes de família monoparental têm direito a receber o benefício em dobro, ou seja, R$ 1.200.
