A recusa de cinco vereadores em cantar o hino do Rio Grande do Sul durante a cerimônia de posse da nova legislatura na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, no dia 1º de janeiro, lançou luz sobre uma discussão que há anos cerca o hino gaúcho: afinal, o verso “povo que não tem virtude acaba por ser escravo” é ou não uma demonstração de racismo? Enquanto o Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) nega a acusação, historiadores explicam o contexto em que a obra foi composta, relacionando o período a uma época em que a população negra ainda era escravizada.
Eleitos pelos partidos PSOL, PT e PCdoB, os parlamentares porto-alegrenses que protestaram, mantendo-se sentados enquanto o hino rio-grandense era executado, compõem a chamada bancada negra. A atitude deles chamou a atenção quando a vereadora Comandante Nádia (DEM), que também participava da posse, usou o plenário para criticar a atitude dos colegas. A parlamentar, que é branca, os acusou de estarem sendo desrespeitosos e desafiou aqueles que não gostassem do hino rio-grandense a saírem da sala. O vereador Matheus Gomes (PSOL) pediu então uma questão de ordem e rebateu as acusações da vereadora. “Nós, como bancada negra – pela primeira vez na história da Câmara de Vereadores – não temos obrigação nenhuma de estar cantando um verso que diz que o nosso povo não tem virtude e, por isso, foi escravizado", defendeu.
O contexto histórico em que o hino foi composto
Para Matheus Gomes, que é também historiador, a letra da canção composta pelo militar Francisco Pinto da Fontoura (conhecido como Chiquinho da Vovó) e reconhecida como símbolo do estado encontra na estrofe “Mas não basta, pra ser livre, ser forte, aguerrido e bravo. Povo que não tem virtude acaba por ser escravo” a exacerbação do racismo. Ele explica que o hino, que teve três versões, é inspirado na Guerra dos Farrapos (1835-1845) e teve sua versão oficial finalizada em 1968.
Na ocasião, uma estrofe da composição que citava Roma foi retirada por não ter relação cultural com o Rio Grande do Sul, mas a frase que remete à escravidão manteve-se. “Oliveira Silveira, poeta e professor, fez inclusive uma sugestão, em 1971, de alteração da estrofe. Se o hino pode revisar frases que não tinham relação com a história do RS, por que não pode também retirar a parte que diz respeito à escravização?”, questiona.
Gomes também discute à qual liberdade (vide “mas não basta, pra ser livre [...]”) o hino se refere, pontuando o fato de a briga dos Farrapos contra o Império – que inspirou a letra – ser sobre o fim dos impostos e não um questionamento à escravidão. “Por mais de 300 anos, o Brasil viveu diretamente do trabalho dos negros escravizados, povo aguerrido, forte e bravo, mas que mesmo após uma luta ao lado da elite gaúcha, por questões econômicas, militares e de poder político contra o Império, com a promessa de liberdade, foram brutalmente chacinados”, explica, referindo-se aos Lanceiros Negros, escravos dos partidários do governo central, que também participaram da Guerra dos Farrapos.
Conforme o jornalista e historiador Tau Golin acrescenta, embora lutassem pela promessa de serem livres, após um massacre combinado entre o Duque de Caxias e o comando farroupilha, ao final, os Lanceiros sobreviventes foram entregues ao Império. “Alguns retornaram aos seus senhores e a maioria seguiu para o Rio de Janeiro como escravos-de-galés, de propriedade do Estado. Os farroupilhas continuaram com seus escravos”, resgata. Assim, além de não terem sido abolicionistas durante o período de guerra, os farrapos continuaram perpetuando a escravidão. “Aos defensores da suposição de que o hino rio-grandense não seja racista, quero lembrar o seguinte: um Estado escravocrata não pode adotar um hino que não expresse a sua essência social. E os farroupilhas foram escravistas antes, durante e depois da guerra civil do decênio 1835-1845”.
O vereador do PSOL lembra, ainda, que o Art. 6 da Constituição Farroupilha não tratava negros como cidadãos, denotando mais uma vez o contexto racista e escravagista que circunda a obra. Em consonância, o historiador Tau Golin também chama a atenção para o termo “virtude” na estrofe citada. “Em essência, a ‘virtude’ era um patrimônio e um imaginário reservado exclusivamente aos senhores, aos cidadãos, e não aos escravos e libertos. Todas as belas frases universalistas da Constituição da República Rio-Grandense eram para serem aplicadas exclusivamente aos cidadãos, reconhecidos como tal na rígida expressão da lei. E escravo, constitucionalmente, não era cidadão”, pondera.
Para vereador, hino deve ser alterado
Revisar o hino e alterar trechos preconceituosos poderia ser uma alternativa de reparação histórica, ainda de acordo com o vereador Matheus Gomes. “Os negros lutaram na Guerra e também são parte da construção da cultura gaúcha. Não é sobre não ter hino, é não ter um hino que exalte a vilipendiação da humanidade negra, que foi a escravidão. E aqui reforço que é a escravidão negra não porque considere justa a escravização dos demais povos, mas porque só a escravidão moderna, a escravização do povo africano, se deu em escala mundial e comercial. Ademais, a escravização negra foi a única a ocorrer no solo rio-grandense”, expõe.
O parlamentar e historiador considera que a retirada da obrigatoriedade do hino ou a execução da melodia sem a letra poderiam ser alternativas, enquanto a obra não é revisada, para pressionar pela mudança do conteúdo e não exigir a um indivíduo a obrigatoriedade de referenciar algo que lhe fere a identidade. “Exigir de nós negros que fiquemos de pé e tratemos de forma solene o que exalta a violência dos nossos antepessados é absurdo”, desabafa. Ele destaca ainda que, enquanto o debate pode parecer recente para parte da população, dentro do Movimento Negro gaúcho ele repercute há 50 anos.
Na percepção de Tau Golin, o impacto polêmico do hino rio-grandense na atualidade deve ser considerado na perspectiva, demonstrada pela história humana, de que uma ideia pode mover uma população. “Um hino possui a sua circunstância histórica. Todavia, a sua adoção é uma constância, se dá a ele um valor universal e permanente. Passa a ser uma proclamação de contemporaneidade contínua. Vale absolutamente pelo que diz. Em um país e região que tentou implantar uma república escravista, o que persiste no verso ‘povo que não tem virtude acaba por ser escravo’ é literal, converte-se em axioma moral e leitura da história. Assim, mantem-se como emulador do racismo e deturpação da compreensão do passado. Entre seus efeitos está a participação do hino numa engrenagem imaginária que sustenta a necessidade de sua existência como virtude de pertencimento, onde o racismo é parte inseparável”, analisa.
MTG rebate acusações
O Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) manifestou-se por meio de nota, negando as acusações de racismo. “No entender do MTG, tal afirmação diz respeito à uma submissão da então Província de São Pedro ao Império, no período da Revolução Farroupilha, e nada tem de discriminatória”. A entidade também se mostrou contra a legitimidade do protesto suscitado pela atitude dos vereadores porto-alegrenses que se negaram a cantar o hino. “Enquanto a comunidade negra, na qual integrantes do próprio movimento se inserem, se prende a este tipo de polêmica, perde um precioso tempo de ser protagonista de uma nova história que cabe aos próprios negros e brancos escreverem”.
A nota continua afirmando que o MTG reconhece a importância dos negros e dos próprios Lanceiros Negros na revolução e na construção da identidade regional e que tem manifestado esse respeito “inúmeras vezes, através das danças tradicionais, canto e poesia. Em 2020, de forma inédita, promoveu uma programação virtual, alusiva à Semana da Consciência Negra. E assim seguirá na luta pela inclusão do negro em nossa cultura. No entanto, entende que ater-se a questionamentos que carecem de contextualização história, desvia o foco daquilo que deve realmente ser discutido”, lê-se. Nas redes sociais da entidade, a publicação aparece acompanhada de uma foto da diretora do Departamento de Manifestações Individuais e Expontâneas do MTG, Julia Graziela Azambuja, destacando o fato de a integrante ser negra.
Projeto quer mudar letra
O deputado estadual Luiz Fernando Mainardi (PT) pretende protocolas um projeto de lei na Assembleia Legislativa para alterar o trecho considerado racista pelo movimento social negro do estado. Segundo o parlamentar, o projeto já está pronto e deve ser protocolado no início de fevereiro. Na nova versão, a única alteração é no verso “povo que não tem virtude acaba por ser escravo”, que passaria a ser “povo que não tem virtude acaba por escravizar”.
