Em um novo decreto, publicado na segunda-feira (15), o Governo do Estado retirou o limite para a ocupação em ambiente escolar para o retorno das atividades educativas presenciais em creches, escolas e universidades. Antes restrito a 50% dos alunos em sala de aula, agora as instituições devem cumprir somente com um protocolo que garanta uma distância mínima de 1,5 metros entre as classes dos estudantes.
A determinação vigora independente da coloração da bandeira adotada para a região no âmbito do sistema de Distanciamento Controlado. Segundo explicou a coordenadora da 7ª Coordenadoria Regional de Educação (7ª CRE), Carine Weber, o teto de ocupação não trata mais de percentual da turma, mas da capacidade da sala. “Se a sala de aula é grande, e a turma possui apenas 7 ou 8 alunos, por exemplo, o que acontece em muitas turmas, especialmente em municípios pequenos, havendo a garantia de distanciamento de 1,5m entre os alunos, essa turma pode atender um percentual acima de 50%”, destacou a pedagoga à frente do órgão responsável por atender 32 municípios da região.
CPERS critica
Isso não significa, porém, que as demais medidas não sejam obrigatórias. Conforme frisou Carine, o uso da máscara de proteção individual será mais um acessório a acompanhar os educandos e educadores no retorno às aulas, em formato híbrido, no dia 8 de março nos 38 centros de ensino da rede estadual presentes em Passo Fundo. “As entradas, saídas, intervalos e demais atividades externas devem ocorrer em horários intercalados para evitar aglomeração”, destacou.
Ainda assim, o CPERS/Sindicato, responsável por representar os professores e funcionários que atuam nos educandários gaúchos, contestou a alteração no decreto. Em nota, publicada na terça-feira (16), a organização de classe afirmou que “trata-se de algo inédito no mundo, sem paralelos na irresponsabilidade e no desrespeito à vida”. “Exigimos vacinação imediata para todos os profissionais da educação, respeito e condições mínimas de segurança”, destacou a manifestação com duras críticas direcionadas ao governador, Eduardo Leite (PSDB). “Não há mais restrições à circulação do vírus nas escolas, de resto já abandonadas à própria sorte pela falta de fiscalização, ausência de testagem, incompetência na entrega de EPIs e graves carências estruturais, financeiras e de recursos humanos”, prosseguiu o posicionamento sindical.
O diretor do 7ª Núcleo do CPERS, que abrange a região de Passo Fundo, Orlando Marcelino da Silva Filho, afirmou que a decisão do governo atende a uma exigência das escolas particulares. “Não é um decreto pensando na vida dos gaúchos, mas no lucro de alguns setores. O governo tinha que providenciar a vacinação para todos como garantia de preservar a vida de toda a população e o atendimento à educação de forma segura”, ressaltou o dirigente, que lembrou sobre a gestão autônoma e democrática adotada nos centros de ensino público do Estado. “Nosso entendimento é que ainda não tem como abrir as escolas. Favorece a contaminação porque ainda estamos no crescimento da pandemia”, focalizou.
