A criação de 30 centros regionais e sete macrorregionais, dentro do programa TEAcolhe do Governo Estadual, irá organizar e fortalecer as redes municipais de saúde, de educação e de assistência social no atendimento às pessoas com autismo, e oferecer suporte às famílias com crianças diagnosticadas com desordens no desenvolvimento neurológico.
Embora o decreto tenha sido assinado pelo governador, Eduardo Leite (PSDB), na segunda-feira (5), as cidades gaúchas que deverão receber a estrutura para oferecer os serviços de referência à própria comunidade e aos municípios regionais ainda estão sendo definidas pelo comitê gestor do programa. A ideia, conforme apresentado pelo Piratini, é ampliar a política multiprofissional já existente em cada localidade voltada aos autistas com casos severos, graves e refratários do transtorno.
As equipes dos centros macrorregionais de referência construirão, para isso, projetos e propostas de intervenção que atendam as diferentes necessidades de cada família, “promovendo vínculo interpessoal e apoio institucional, fortalecendo os diferentes espaços de atendimento, na perspectiva da inclusão, para que a pessoa com TEA seja atendida, de forma integrada e qualificada, em qualquer local por onde circular”, de acordo com o decreto.
Amparo
O fomento de tais políticas públicas, que norteia o trabalho em cada espaço, foi celebrado pelo presidente da Associação dos Amigos da Criança Autista de Passo Fundo (AUMA), Emerson Drebes. Destacando um “sonho antigo” dos pais cujos filhos desenvolveram algum grau de autismo, ele afirma que a criação destes centros deverá fornecer amparo às crianças e familiares sem condições financeiras para arcar com o custeio do tratamento. “É uma demanda muito antiga. Uma das nossas carências era, justamente, um centro de referência porque queremos que eles tenham o mesmo direito que as demais pessoas”, pontuou Drebes ao mencionar um aumento anual nos diagnósticos de autismo no município. “Agora vamos unir forças para que um destes espaços seja em Passo Fundo”, afirmou o presidente da AUMA.
Investimento
Com investimento de R$ 1,4 milhão na implantação dos sete centros macrorregionais para a compra de equipamentos e possíveis reformas na estrutura dos centros, o governo do Estado também disponibilizará R$ 350 mil mensais para o custeio dos espaços. Aos 30 centros regionais, o valor disponibilizado será de R$ 600 mil mensais, conforme anunciou o governador ao mencionar que um investimento total do governo do Estado no TEAcolhe de R$ 950 mil mensais.
A gestão da política será feita por um comitê formado por representantes das quatro secretarias envolvidas, instituições de ensino, de prestação de serviços e controle social. Também haverá um grupo técnico para, entre outras tarefas, oferecer suporte às gestões municipais, mapear os locais de atendimento e criar o sistema de cadastro e armazenamento de dados das pessoas com autismo no âmbito estadual. “Esse formato também chama as prefeituras a se envolverem. As estruturas não podem ser estanques. Tem que envolver escola, posto de saúde, centros, atuando de forma integrada, porque é uma mesma população, uma mesma pessoa que está inserida em uma rede e precisa de atendimento integral, não compartimentado”, observou Leite na transmissão de apresentação do programa.
