Fiscais das Coordenadorias Regionais de Saúde passarão a atuar, em conjunto aos municípios, nos trabalhos de fiscalização do cumprimento dos protocolos do Distanciamento Controlado. Segundo o Governo do Estado, o trabalho será feito apenas nas cidades que optarem pela cogestão.
Cada localidade que decidiu por aderir à progressão de bandeira deverá publicar um Plano de Fiscalização do Distanciamento Controlado, divulgados no site do governo do Estado. Nos planos devem constar quem foi nomeado como fiscal, cuja recomendação é de um fiscal para cada 2 mil habitantes, e telefone municipal para denúncias. “Quem faz a fiscalização, efetivamente, são os próprios municípios. O nosso papel, como Secretaria da Saúde do Estado, vigilância sanitária estadual, em conjunto com a Secretaria da Segurança, é apoiar e monitorar o trabalho dos municípios. Não adianta ter um plano de fiscalização bonito na gaveta. Precisa estar em prática”, explicou a secretária da Saúde, Arita Bergmann, em entrevista à Agência EstadoRS.
O valor do auxílio a cada município, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, será de R$ 2 mil por mês, para cada profissional contratado para atuar em ações educativas, monitoramento e fiscalização dos protocolos de prevenção à pandemia. O repasse será feito na modalidade fundo a fundo, em duas parcelas.
