Desde a quarta-feira (20), quando a unidade móvel da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, foi estacionada nas proximidades da Praça Marechal Floriano, em Passo Fundo, as demandas em saúde respondem pelos maiores pedido de auxílio jurídico aos 20 defensores e servidores públicos que prestam o atendimento comunitário no município.
A partir da estabilização dos contágios e internações por coronavírus, ocasionado pelo avanço na imunização, essa força-tarefa marca a retomada dos mutirões do órgão judicial pelos maiores centros urbanos afastados da capital Porto Alegre. “Era prática apoiar as outras unidades da própria instituição no interior do Estado para que a população pudesse ter um contato mais próximo e para que pudéssemos tentar resolver os problemas que as pessoas têm”, mencionou o Subdefensor Público-Geral para Assuntos Jurídicos da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Alexandre Brandão Rodrigues. “Diante de todas as unidades, é um dos maiores de todos os tempos. A ideia é que cada mês façamos um mutirão em uma grande região”, contou Rodrigues ao jornal O Nacional na quinta-feira (21).
Junto às causas de família, de direito possessório e orientações no âmbito da Justiça Criminal, pedidos de medicamentos, fornecimento de fraldas, materiais específicos para tratamentos médicos e pedidos de manutenção ou transferência hospitalar e psiquiátrica acompanham a rotina dos defensores públicos no veículo adaptado para receber os passo-fundenses. “Acho fundamental estarmos próximos ao nosso público, às pessoas que precisamos atender”, observou o subdefensor que, sem um balanço preciso das atividades ainda em andamento, limitou-se a dizer que “mais de uma centena” de moradores já recorreu aos serviços jurídicos gratuitos promovidos pelo órgão estadual.
Além dos muros
Em ambos os dias voltados à atenção comunitária local, nove defensores foram deslocados ao Presídio Regional de Passo Fundo (PRPF) e ao Centro de Atendimento Socioeducativo (CASE) para fornecer os serviços aos apenados e internos, explicou Rodrigues. “Resolver a situação carcerária, verificar como está o andamento da pena. Conforme o caso, fazer algum tipo de pedido que não seja da execução, que seja cível ou de família”, especificou. “Às vezes, a pessoa tem interesse, no andamento da progressão dela, de fazer a visitação do filho”, exemplificou o subdefensor.
A garantia dos direitos aos detentos, prosseguiu Rodrigues, também é permeada pela inspeção das instalações no centro de detenção, onde 685 presos cumprem pena em regime fechado, e no complexo para menores infratores. “Se verifica como estão as condições do presídio. São várias demandas que podem surgir”, frisou Rodrigues ao mencionar que não foram detectadas irregularidades na casa prisional. “Nada que nos chamasse a atenção”, afirmou.
