Depois de um ano de inúmeras mudanças no formato de ensino — que passou de aulas totalmente remotas, para atividades híbridas e, por fim, cem por cento presenciais —, o calendário escolar da rede pública municipal e estadual chega à reta final em Passo Fundo. Nas escolas municipais, os estudantes do ensino fundamental que atingiram os objetivos propostos para o ano entraram em férias ainda na última sexta-feira (10). Para aqueles que precisaram de aulas de reforço escolar e a realização de novas avaliações por não terem atingido a média mínima, o calendário de atividades segue até esta sexta-feira (17), mesma data final para aulas na educação infantil. Já na rede estadual, as aulas ocorrem até quarta-feira (15), com os dias 16 e 17 reservados para os exames finais.
A retomada das atividades na rede municipal, sinalizando o início ao calendário escolar de 2022, acontece no dia 2 de março, enquanto na rede estadual a volta está marcada para o dia 21 de fevereiro. As aulas devem acontecer de maneira presencial em ambos os casos, para todos os níveis de ensino, seguindo a obrigatoriedade do retorno presencial decretada pelo governo estadual desde o dia 8 de novembro de 2021. A permanência no regime híbrido ou remoto ficou assegurada somente aos alunos que, por razões médicas comprovadas mediante a apresentação de atestado, não puderem retornar integral ou parcialmente ao regime presencial.
“O retorno presencial proporcionou avanços significativos no processo de ensino”
Embora breve, com pouco mais de um mês de atividades restantes antes do recesso escolar, o retorno presencial obrigatório tem sido considerado positivo por educadores. O secretário municipal de Educação de Passo Fundo, Adriano Canabarro Teixeira, considera que a volta às aulas presenciais proporcionou avanços significativos no processo de ensino e aprendizagem e na socialização dos estudantes. Segundo ele, o retorno favoreceu o trabalho pedagógico nas escolas e a interação entre todos os envolvidos no processo educativo. “Diante das informações passadas pelas escolas municipais, 98% das famílias optaram pelo retorno presencial. Casos bem pontuais de famílias ainda inseguras com o retorno presencial foram tratados na particularidade e seguindo a orientação do decreto estadual nº 56.171”, esclarece.
Ainda de acordo com Adriano, embora inicialmente as normativas estaduais orientassem que o retorno 100% presencial deveria ser adotado somente para turmas em que fosse possível garantir distanciamento mínimo entre os alunos, essa medida acabou sendo modificada poucos dias depois. “A partir da Portaria Conjunta SES/SEDUC/RS nº 05/2021, publicada pelas Secretarias da Saúde e da Educação do Estado, no dia 19 de novembro, a qual retirou a obrigatoriedade do distanciamento entre os estudantes em sala de aula, as escolas conseguiram organizar para atender 100% dos estudantes na presencialidade”. Assim, nenhuma escola precisou realizar o revezamento dos alunos, segundo ele.
CME determina que somente casos excepcionais devam sofrer retenção
O secretário municipal de Educação explica que, no momento, os educandários seguem aplicando as avaliações trimestrais previstas no calendário escolar. Questionado sobre a possibilidade ou não de reprovação dos alunos, dadas as dificuldades impostas pela pandemia, o responsável pela pasta afirmou que a rede seguirá o parecer do Conselho Municipal de Educação (CME) nº 011/2021, que estabelece as diretrizes para retenção dos alunos.
O documento destaca que a avaliação neste ano letivo requer cuidado e discernimento e que “uma criança matriculada e vinculada, com seu processo pedagógico em andamento, pode apresentar dificuldades que deverão ser trabalhadas e, talvez, necessitarão de maior tempo para este processo de assimilação acontecer de forma satisfatória, mas não faz jus a um indicativo de retenção na série, por exemplo”, determina. Portanto, o aluno poderá ser aprovado mesmo com suas dificuldades, com o indicativo dos aspectos que precisarão ser trabalhados e retomados no próximo ano letivo.
Ainda de acordo com o parecer, alunos que não permaneceram vinculados à escola e os registros indicam uma infrequência significativa, caso retornem, terão direito a estudos compensatórios de infrequência. “Somente com todos os esforços fracassados é que se poderá pensar em retenção nas séries em que há esta previsibilidade, sempre com os devidos registros dos encaminhamentos realizados”, ressalta o documento.
Avaliação diagnóstica
Os estudantes que mantiveram vínculo escolar com a rede municipal passaram, neste ano, por uma avaliação diagnóstica a fim de identificar possíveis lacunas de aprendizagem deixadas pelo período de isolamento. O processo, segundo o secretário de Educação, foi fundamental para definir as estratégias que serão implementadas em 2022, com o objetivo potencializar o desenvolvimento de habilidades e competências na rede municipal de ensino. “Em 2022, as escolas estarão realizando projetos pensados para a Rede, terão a mesma matriz curricular, seguirão acontecendo as avaliações diagnósticas, as formações continuadas oferecidas para os profissionais de educação trarão como elementos importantes a ciência, a tecnologia e a inovação”, adianta.
