A Justiça Federal de Passo Fundo efetuou, nesta terça-feira (15), a primeira parte do leilão de bens do advogado Maurício Dal Agnol. O lote colocado à venda incluía 31 imóveis, entre terrenos urbanos, salas comerciais e terras rurais, com valor estimado em R$ 64,7 milhões. Destes, quatro imóveis foram arrematados, por um total de pouco mais de R$ 2,3 milhões. O restante dos bens, que não tiveram compradores interessados nesta etapa inicial, ainda pode ser arrematado na segunda parte do leilão, que acontece no dia 24 de março, de forma totalmente eletrônica.
Conforme consta no edital assinado pelo juiz Ricardo Soriano Fay, nesta primeira etapa do processo, eram aceitos apenas lances mínimos equivalentes a, pelo menos, 100% da avaliação de cada bem. Por isso, na terça-feira, todos os quatro imóveis leiloados foram arrematados por lances iguais ou superiores aos valores de avaliação. O processo foi conduzido pela leiloeira Joyce Ribeiro, que confirmou à reportagem a venda dos quatro bens de Maurício Dal Agnol.
O imóvel de maior valor a ser arrematado foi um sítio com 17,6 hectares, no município de Barra Funda, avaliado e vendido em lance único por R$ 1.369.890,00. Em seguida, está um terreno no município de Sarandi, com aproximadamente 500m² e uma casa mista de 206m², que havia sido avaliado em R$ 350 mil, mas recebeu 40 lances e acabou sendo arrematado pela proposta mais alta, de R$ 430 mil. Ainda em Sarandi, a Justiça efetuou também a venda de um terreno com 400m², que estava avaliado em R$ 180 mil e acabou arrematado por R$ 302 mil depois de receber 118 lances; além de uma sala comercial no mesmo município, que recebeu um único lance e foi arrematada em seu valor de avaliação inicial, de R$ 250 mil.
Na segunda parte do leilão, bens poderão ser arrematados por metade do preço
Com a venda de quatro imóveis nessa terça-feira, outros 27 bens do advogado Maurício Dal Agnol ainda seguem disponíveis. Eles voltarão a ser leiloados na segunda parte do processo, no dia 24 de março, com encerramento dos lotes até às 10h. Neste segundo leilão, de acordo com o que está estabelecido no edital da Justiça Federal, serão aceitos lances não inferiores a 50%, ou seja, com propostas que sejam equivalentes a metade ou mais da metade do valor de avaliação. Há possibilidade de parcelamento em até 30 vezes.
Entre os bens ainda disponíveis, estão casas, prédios residenciais, salas comerciais e terrenos urbanos. O mais caro deles é o prédio onde estava instalado o escritório do advogado, na Avenida Brasil, bairro Petrópolis, avaliado em R$ 31,4 milhões, mas que poderá ser arrematado por um lance mínimo de R$ 15,7 milhões. Já o imóvel de menor valor dentro do lote de bens é um terreno de 200m² no município de Sarandi, orçado em R$ 55 mil.
Destinação do valor
Conforme a Justiça Federal, os valores arrecadados devem ser utilizados para quitação da dívida tributária do advogado Maurício Dal Agnol, do passivo trabalhista e dos créditos oriundos da Justiça Estadual. Ele foi acusado no ano de 2014, durante a operação Carmelina, de coordenar um esquema milionário ao mover ações judiciais contra a empresa de telefonia Brasil Telecom, em nome de antigos acionistas da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT), e de ficar com a maior parte do dinheiro obtido nas ações movidas por seus clientes.
Caso os bens sejam vendidos pelo valor total de avaliação, até metade do montante poderá ser destinada para a Justiça Estadual, onde tramitam as ações que buscam reparação dos clientes lesados por Dal Agnol, enquanto o restante seria utilizado para o pagamento dos impostos. A dívida cobrada pela União nas execuções fiscais contra o devedor perante a Justiça Federal, atualmente, ultrapassa R$ 52,4 milhões. Há, ainda, a penhora de mais de R$ 50 milhões em relação a dívidas de Maurício Dal Agnol e sua esposa na Justiça Estadual do Rio Grande do Sul e cerca de R$ 2 milhões em relação à Justiça do Trabalho. Já a Associação das Vítimas de Maurício Dal Agnol estima que o advogado tenha uma dívida de aproximadamente R$ 400 milhões com cerca de cinco mil clientes.
