Em nove dias desde a paralisação nacional dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a agência da autarquia federal em Passo Fundo adotou atendimento parcial em razão da adesão de cinco, dos 13, peritos médicos lotados na unidade à mobilização que cobra melhores condições de trabalho para a categoria.
Sem greves a nível nacional há cinco anos, as principais reivindicações dos servidores estão a recomposição salarial de 19,99%, referente a perdas inflacionários dos últimos três anos, a abertura imediata de negociação, melhoria das condições de trabalho e a realização de concurso público para recomposição da força de trabalho, segundo defende a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps).
Embora as manifestações tenham sido aderidas em maior escala pela classe médica em, ao menos, 21 estados brasileiros, três servidores administrativos também se uniram à greve em Passo Fundo condicionando, assim, à readequação de estrutura humana para dar vazão à demanda por atendimentos feitos, agora, por apenas cinco servidores e estagiários, conforme comentou uma servidora do INSS ao jornal O Nacional na terça-feira (5). “Muitos agendamentos continuam pelas plataformas virtuais”, ressaltou. Em um dia, cerca de 300 atendimentos foram contabilizados na agência localizada na Rua General Osório.
Em muitos casos, relata, os procedimentos de perícia são reagendados no momento em que os segurados chegam na agência para a consulta em razão da agenda já preenchida dos demais peritos que mantiveram a rotina de trabalho, cujas novas datas são remarcadas para 7 a 9 dias após o previsto. “Nesse momento, temos tentado manter o atendimento presencial porque também estamos sendo afetados”, considerou.
Orientações
Para tentar minimizar os impactos da paralisação, o Ministério do Trabalho e Previdência recomendou que os contribuintes da seguradora pública que deixarem de ser atendidos devido à greve dos servidores usem o aplicativo Meu INSS para remarcar os procedimentos agendados. Caso esteja utilizando o serviço pela primeira vez, o cidadão deverá cadastrar uma senha de acesso. Depois, basta clicar, sucessivamente, sobre as abas serviços, benefícios, auxílio-doença, perícia e, por fim, em remarcar perícia.
Para evitar prejuízos financeiros aos segurados, caso a perícia for impactada pela mobilização dos servidores, o INSS levará em conta a data em que o primeiro atendimento tinha sido originalmente agendado tendo em vista que a greve nacional ainda não tem data para ser encerrada, de acordo com as entidades sindicais.
Mudanças na prova de vida
Desde o dia 2 de fevereiro, a prova de vida deixou de ser feita de maneira presencial para os aposentados e pensionistas do INSS, conforme lembrou a servidora ouvida pelo ON. As regras, modificadas em decreto publicado no Diário Oficial da União DOU), passou a basear-se no cruzamento de outras bases de dados do governo. Com isso, em vez do segurado provar que está vivo, caberá ao INSS certificar-se de que o beneficiário não está morto.
Para isso, a ida ao banco para comprovar a condição em vida será opcional e, de acordo com o Governo Federal, adotada como última estratégia de comprovação. Agora, o INSS terá acesso a dados como votação em eleições, registro de transferências de bens, vacinação. consultas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou renovação de documentos, como RG, carteira de motorista ou passaporte para manter ou suspender os pagamentos do benefício social. Se alguma movimentação tiver acontecido nos dez meses posteriores ao aniversário do segurado, o INSS considerará o beneficiário vivo.
