Falta pouco para as páginas do Segundo Caderno trazerem a retrospectiva de um ano carregado de atividades culturais. Antes dela, no entanto, é momento de balanço, avaliação e planejamento. Momento de olhar para a colheita e frutos que todo o esforço em semear rendeu. E como rendeu. Em entrevista ao Segundo, o secretário de Desporto e Cultura, José Ernani de Almeida, comenta sobre o papel da secretaria, as atividades realizadas e as propostas que já estão aguardando aprovação para 2014.
Não se pode negar que o ano foi, na realidade, uma maratona cultural. O calendário da cidade, de Jornada Nacional de Literatura à Rodeio Internacional, abrangeu o teatro, as letras, a música. José Ernani destaca que manter esse calendário e dar suporte para cada atividade é tarefa principal da Sedec. “Eu percebo que uma Secretaria de Cultura tem algumas tarefas essenciais. Uma delas é a organização de atividades do calendário cultural da cidade. Eventos como a Semana do Município e a Feira do Livro, Mostra da Cultura Gaúcha e o Rodeio fazem parte do calendário fixos de acontecimentos e a secretaria se envolve com o apoio e auxílio”, inicia.
Além de abarcar o calendário fixo de atividades é papel, também da Secretaria, o apoio social. “Há, também, apoio em eventos da sociedade. Somos procurados para oferecer palco, aparelhagem de som, estrutura no setor cultural e esportivo. E também há os eventos voltados para a política pública, com outras secretarias que trabalhamos em conjunto”, explica o secretário.
Entre as tarefas percebidas por José Ernani há, também, o serviço permanente e a busca incessante por recursos e projetos viabilizáveis. Mas, antes de pensar em projetos, é preciso pensar em planos.
Sistema Nacional de Cultura
Para poder receber recursos do governo e participar, de forma efetiva, da cultura do país, José Ernani explica que a cidade deve estar de acordo com o Sistema Nacional de Cultura - que é, na realidade, um modelo de gestão e promoção de políticas públicas com o objetivo de aglomerar investimentos para a área cultural de todo o pais e organizar políticas culturais de forma descentralizada, dando continuidade a elas independentemente das mudanças governamentais.
Passo Fundo decidiu fazer parte desse sistema e, para isso, foi preciso estabelecer um tripé de ação. O município precisaria manter um Fundo Municipal de Cultura, um Conselho Municipal de Cultura e um Plano Municipal de Cultura. Passo Fundo tinha a base, mas ainda faltava algo. “Tínhamos o Conselho e a lei do fundo - que ainda não havia sido regulamentada. Agora, o prefeito Luciano Azevedo sancionou o projeto, a lei foi regulamentada e o fundo fica a disposição dos artistas locais que quiserem desenvolver um projeto”, explica o secretario.
Funcultura
O Fundo Municipal de Cultura de Passo Fundo - Funcultura -, apresentado na noite de quinta-feira à comunidade - envolve um investimento inicial de R$ 80 mil e é a forma com que o município amplia o apoio e o incentivo às atividades culturais desenvolvidas pelos artistas da cidade, uma reivindicação antiga da classe artística. “O Conselho Municipal de Cultura é quem realiza a gestão do investimento, quem estabelece as normas diretrizes e plano de aplicação dos recursos e também aprova a composição e elabora o regimento interno da comissão de seleção. É um papel fundamental!”, enfatiza o secretário.
Depois de estabelecida a organização interna do Conselho, o Funcultura ficará disponível para projetos da cidade. José Ernani explica que existe um processo a ser seguido que inicia com o lançamento de um edital. “Para cada edital lançado, se nomeia uma comissão que irá avaliar e selecionar o projeto”, comenta. Depois de lançado o edital, a comunidade apresenta os projetos e existe, então, uma avaliação da viabilidade de cada um. Depois de selecionado o projeto a ser desenvolvido, há a liberação de recursos e a implementação do projeto. O processo se encerra com a prestação de contas ao município. “Com isso esperamos fomentar a cultura. A nossa classe artística terá uma possibilidade de investimento. Esperamos lançar o primeiro edital no fim de fevereiro”, destaca.
E o Plano Municipal de Cultura?
Para estar totalmente de acordo com o Sistema Nacional de Cultura, ainda falta o Plano Municipal de Cultura. “O ano de 2014 será para aprová-lo. O plano é última perna do tripé para estejamos 100% de acordo com o que SNC exige e aí estaremos em condições para buscar verbas maiores. Sem um plano a cultura fica no ar”, opina José Ernani. A partir das três Conferências Municipais promovidas na cidade e, ainda, com as resoluções de uma próxima, a secretaria irá reunir as informações para a elaboração do plano. “Não é um plano de um grupo ou segmente, é um plano de cultura da cidade e toda a cidade será convocada a participar!”.
Teatro Múcio de Castro
Mesmo sem um plano, a secretaria apostou em alguns projetos necessários durante 2013. Um deles foi a reforma e reconstrução do Teatro Múcio de Castro - que hoje está interditado. Com um investimento de mais de R$ 800 mil, foi aberta uma licitação, ainda em maio. Até o momento nenhuma reforma foi iniciada e a licitação segue aberta. “Num primeiro momento, não conseguimos uma empresa. A reforma exige o trabalho especializado, é preciso manter a estrutura, é preciso cuidar da distribuição acústica e é um trabalho para especialistas”. A ideia é que no primeiro trimestre de 2014 as reformas iniciem e que o Teatro seja entregue à comunidade no segundo semestre do ano.
Artes Cênicas
Além da reforma no Teatro, uma das propostas, no início do ano, era de reavivar, de alguma forma, os grupos de teatro que atuam na cidade. Dentro da programação da Semana do Município, em agosto, aconteceu o 1º Passo Fundo em Cena - a primeira mostra de teatro da cidade. “Conseguimos reunir todos os grupos de teatro amador de Passo Fundo - que estavam esquecidos”, lembra. Ao longo de todos os espetáculos, em dez noites de apresentação, mais de 3 mil pessoas puderam conhecer um pouco da arte passo-fundense. “O resultado foi tão positivo que agora o evento será permanente”.
Música na Praça
Do teatro à música, a necessidade de organização é, praticamente, a mesma. Há muito tempo, Passo Fundo era berço de festivais de música que aconteciam nas praças, nas ruas ou nas calçadas do centro da cidade. Neles, muita gente descobriu o gosto pelos acordes e melodias. Com o fim dos festivais, a música na cidade ficou de lado, na espera por uma oportunidade.
A vontade da Secretaria era de retomar o clima que os festivais proporcionavam. O primeiro passo foi, então, organizar a classe e criar a Associação Passo-Fundense de Músicos e Compositores. “Queríamos contratar um músico, por exemplo, mas como fazer isso? Tem todo um aspecto legal e, agora, havendo a associação tudo fica simplificado. Existe uma visão comum que artista faz porque gosta, mas ele também precisa pagar suas contas. Pensar assim é desrespeito, o musico é profissional e agora o pagamento também está regularizado”, relata.
Depois de criada a Associação, o projeto de colocar a música no centro do cotidiano foi tomando forma e foi lançado, no fim da noite de ontem, o Música na Praça. Ainda é preciso estabelecer um calendário, mas a proposta, segundo o secretário, é fazer um encontro mensal, durante o final de semana, que envolva espetáculos de uma hora ou um pouco mais para que a comunidade saiba o que está sendo produzido por aqui. Todos os estilos e segmentos musicais terão a oportunidade de encontrar público nas praças de Passo Fundo.
Gare cultural
A reforma no Parque da Gare, anunciada nessa semana, também abre espaço para a cultura. O local vai ser fechado durante um ano e meio e o investimento de R$ 7 milhões promete reformular totalmente o parque. “Em várias reuniões apresentamos nossas sugestões. Vamos ter uma concha acústica para espetáculos e queremos transformar parte da Gare em um museu rodoviário porque, afinal, o berço da cidade está ali”, conta.
Tá. E aí?
2013 foi um ano de mudanças na cultura da cidade. Entre adaptação ao Sistema Nacional de Cultura e esbarros na burocracia, José Ernani encerra o ano feliz. “O balanço é positivo. Trabalhamos com um orçamento do governo anterior e ano que vem é que teremos o nosso orçamento. O mínimo pra cultura é 1%. Temos grandes demandas da saúde, educação e segurança. Infelizmente é a nossa realidade. Toda secretaria de cultura tem o menor orçamento. Temos que usar a criatividade e fazer parcerias. Apesar de uma equipe pequena, fizemos um bom trabalho. E a classe artística está forte e satisfeita porque demonstramos preocupação em fortalecê-la e essa é a função de uma secretaria de cultura. É preciso remodelar a cultura de Passo Fundo!”, encerra.