Banrisul Cartões fornece o Vale-Cultura

A Banrisul Cartões S.A. está disponibilizando o Cartão Vale-Cultura às empresas que quiserem fornecer o benefício a seus funcionários. Criado pelo Programa de Cultura do Trabalhador, instituído pela Lei 12.761/2012 e regulamentado pelo Decreto 8084/2013, o valor mensal do vale-cultura é de R$ 50,00, conforme estabelece o art.8º, da Lei 12.761, de 27 de dezembro de 2012. 

O benefício é prioritariamente concedido aos funcionários que ganham até cinco salários mínimos, mas a empresa também pode oferecer o benefício para todo o quadro de seus funcionários. O empregador poderá descontar da remuneração do trabalhador optante valores entre R$ 1 a R$ 5, dependendo do salário. Para os trabalhadores que recebem acima de cinco salários mínimos, a empresa deverá descontar percentuais que variam de 20% a 90% do valor do benefício de R$ 50,00, de acordo com a remuneração do funcionário. 

Válido em todo o território nacional, o cartão vale-cultura pode ser usado na aquisição de bens e serviços culturais, como livros, CDs, ingressos para shows, teatro e cinema, entre outros. Os créditos são cumulativos, ou seja, o trabalhador poderá utilizar o valor que sobrar em um mês, no outro, caso queira adquirir algum produto que ultrapasse os R$ 50. 

Para usufruir os benefícios do Programa de Cultura do Trabalhador as empresas devem se cadastrar no site do Ministério da Cultura como empresa beneficiária. A inscrição pode ser feita no endereço. As empresas cadastradas como beneficiárias e tributadas com base no lucro real podem beneficiar-se do desconto limitado a 1,00% do imposto de renda devido. Além disso, o valor do crédito no cartão vale-cultura não tem natureza salarial, não havendo incidência de contribuição previdenciária ou FGTS. 

Vale-Cultura pela Rede Banricompras 
Segundo o diretor presidente da subsidiária do Banrisul, a Banrisul Cartões, Bolivar Tarrago Moura, as empresas que desejarem contratar o cartão Vale-Cultura poderão fazê-lo diretamente nas agências do banco. "A Banrisul Cartões, responsável pela prestação de serviços no segmento de Rede de Adquirência e emissão de cartões de benefícios, está credenciada junto ao Ministério da Cultura para fornecer os cartões Vale-Cultura", explicou. 

A Rede Banricompras é uma rede multibandeiras que oferece ao estabelecimento comercial uma ampla variedade de produtos e serviços que auxiliam no incremento das vendas. É a única máquina a aceitar o cartão de débito Banricompras, além das bandeiras Visa, Mastercard, VerdeCard e os cartões de benefício alimentação, refeição, salário, combustível e Vale-Cultura, emitidos pela Banrisul Cartões. São mais de 130 mil estabelecimentos comerciais integrados à Rede Banricompras. Os estabelecimentos culturais que utilizam a máquina da Rede Banricompras (cinemas, teatros, livrarias, etc) também passarão a aceitar o cartão Vale-Cultura.