O Ministério da Cultura (MinC) está desenvolvendo um projeto para integrar coleções digitais de arquivos, bibliotecas e museus brasileiros. O objetivo é facilitar e ampliar o acesso da população a documentos em diversos formatos, como textual, iconográfico, áudio e vídeo. A Secretaria de Políticas Culturais trabalha atualmente na definição de padrões e protocolos para que seja possível acessar, de uma única vez, informações sobre temas específicos em diferentes acervos digitais públicos.
"Hoje, caso alguém queira fazer uma pesquisa, precisa acessar cada acervo separadamente. Com a interoperabilidade dos sistemas, será possível criar ambientes em que uma pessoa que esteja, por exemplo, pesquisando sobre maracatu tenha acesso, ao mesmo tempo, a filmes sobre o tema armazenados pela Cinemateca Nacional, a livros do acervo da Biblioteca Nacional e a músicas guardadas pela Funarte (Fundação Nacional das Artes)", explica o coordenador-geral de Cultura Digital do MinC, José Murilo Carvalho Junior. "Outro fato interessante é que esse conteúdo armazenado nos diversos acervos também poderá ser acessado por meio de aplicativos desenvolvidos por terceiros para diferentes tipos de mídias, como computadores, celulares e tablets", completa.
José Murilo destaca que a implantação de uma plataforma digital pública que disponibilize, de forma aberta (open data), dados organizados relativos à cultura brasileira permitirá mais transparência na governança e na promoção do acesso à cultura; apoio ao desenvolvimento de aplicações e serviços inovadores; e novas oportunidades de negócios e empregos. "É um arranjo que busca pôr em prática a visão do governo como plataforma para a ação colaborativa da sociedade", observa.
O edital "Preservação e acesso aos bens do patrimônio afro-brasileiro", lançado em dezembro de 2013 pelo MinC em parceria com a Fundação Palmares e a Universidade Federal de Pernambuco, vem sendo a ferramenta utilizada para levantar subsídios e articular estratégias interinstitucionais para a integração dos acervos públicos. "Escolhemos esse recorte temático (história e cultura afro-brasileira) para delimitar o escopo do trabalho e ser possível integrar todos os projetos selecionados pelo edital. Estamos formando expertise nacional que permita a interoperabilidade entre os diferentes acervos e fomentando aplicações que promovam o compartilhamento de recursos, especialmente os de infraestrutura tecnológica, para assegurar a preservação, a manutenção e o acesso livre e permanente aos ativos digitais gerados neste concurso e, futuramente, aos demais acervos digitais do país", explica.
Por meio desse trabalho, o MinC está gerando subsídios para a criação de uma futura política nacional para coleções digitais que envolva a digitalização e a disponibilização de acervos arquivísticos, bibliográficos, documentais e museológicos referentes ao patrimônio cultural, histórico, educacional e artístico brasileiros. "A digitalização de acervos representa um grande desafio para os gestores públicos. São necessários recursos significativos em infraestrutura tecnológica e também na formação e manutenção de recursos humanos especializados nas diversas etapas que envolvem a digitalização, a catalogação e a publicação de conteúdos digitais. Para trabalharmos tudo isso de forma ordenada, é importantíssimo que haja uma política de Estado específica para o tema", considera José Murilo.
O trabalho que vem sendo desenvolvido no país tem como referência experiências bem-sucedidas nos Estados Unidos e na Europa. No âmbito do diálogo setorial Brasil-União Europeia em políticas culturais, servidores do MinC visitaram a Biblioteca Digital Europeana, em Haia, na Holanda, considerada referência mundial em oferta de informações ao público por meio de plataforma digital, e o JISC, em Londres, entidade especializada em informações e tecnologias digitais para educação e pesquisa, entre outras instituições. Também vem sendo levada em conta a experiência da Biblioteca Digital Pública Americana, criada em 2013.
"Tivemos a oportunidade de conhecer de perto o que há de mais moderno em cultura digital. A Europeana, por exemplo, reúne acervos de bibliotecas, arquivos e museus dos países membros da União Europeia em 27 línguas. Essas experiências vêm sendo bastante relevantes para o trabalho que estamos realizando aqui no Brasil", destaca José Murilo.
Acervo todo digitalizado até 2020
Meta do Plano Nacional de Cultura (PNC) prevê que, até 2020, estejam disponíveis na internet todas as obras audiovisuais da Cinemateca Brasileira e do Centro Técnico Audiovisual (CTAv); todo o acervo da Fundação Casa de Rui Barbosa; todos os inventários e ações de reconhecimento realizados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan); todas as obras de autores brasileiros do acervo da Fundação Biblioteca Nacional (FBN) e todo o acervo iconográfico, sonoro e audiovisual do Centro de Documentação da Fundação Nacional das Artes (Cedoc/Funarte). Além disso, 100% das bibliotecas públicas e 70% dos museus e arquivos deverão disponibilizar informações sobre seus acervos no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).
