O novo ministro da Cultura, Juca Ferreira, assumiu o cargo na tarde de ontem, 12, no Teatro Funarte Plínio Marcos, em Brasília. Em seu discurso, ele se comprometeu com o aprimoramento do sistema de financiamento da cultura, e, ainda, com a modernização da legislação de direitos autorais e busca da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Cultura.
“Seria um grande passo conquistarmos essa aprovação”, disse Juca. A proposta prevê repasse anual (de receitas resultantes de impostos) de 2% do orçamento federal, de 1,5% do orçamento dos estados e de 1% do orçamento dos municípios para a cultura.
Sobre mudanças no atual sistema de financiamento do setor, o novo ministro prometeu, para os próximos meses, um esforço conjunto com o Congresso Nacional para aprovação do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (ProCultura), previsto para substituir a Lei Rouanet. “A cultura brasileira não pode ficar dependente dos departamentos de marketing das grandes corporações. Queremos mais investimento na cultura, e esta também deve ser uma das responsabilidades sociais da iniciativa privada. Queremos que a conta seja paga com responsabilidades partilhadas”, comentou.
O baiano Juca Ferreira estará à frente do ministério pela segunda vez. A primeira foi durante o governo Lula, em 2008, quando substituiu o músico Gilberto Gil, com quem trabalhou mais de cinco anos como secretário executivo. Em sua primeira passagem pela pasta, Juca colaborou na formulação dos Pontos de Cultura.
Com informações da Agência Brasil
