Com a sanção da Lei Federal Aldir Blanc de ajuda ao setor cultural, a Secretaria de Cultura da Prefeitura de Passo Fundo, em parceria com o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), convoca a comunidade artística e cultural para participar do Fórum Cultural Online para debater e apresentar sugestões da aplicação dos recursos previstas pela lei no município. O evento virtual acontece nesta segunda-feira (3) às 19h.
O fórum também terá a participação do coordenador do Setor Cultural da FAMURS, Vinicius Brito.
Segundo o secretário de Cultura, Henrique Fonseca, “o compromisso de Passo Fundo é estar pronto para atingir o caráter emergencial da Lei Aldir Blanc. O setor produtivo da cultura está sofrendo muito com o impacto negativo da covid-19, por conta da suspensão de suas atividades, e precisa de auxílio. Estamos trabalhando para manter a celeridade dos processos que são necessários para garantir a aplicação dos recursos. A correta aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc é uma construção de todos”, destacou.
Como funciona?
Mediante cadastramento prévio, os participantes também podem se manifestar utilizando o tempo de 3 minutos, de acordo com cada segmento, grupo, organização e trabalhador da cultura, estando ou não vinculado às setoriais do CMPC. Depois de manifestado o interesse, o inscrito receberá o acesso através de um link a ser encaminhado. As inscrições serão realizadas pelo e-mail [email protected] até segunda-feira (3), às 12h.
Lei federal
A Lei Aldir Blanc de ajuda emergencial à Cultura ainda não tem regulamentação federal e estadual, o que deve ocorrer nos próximos dias para, então, iniciar a operacionalização no município de Passo Fundo, que tem a previsão de receber R$ 1,3 milhão. Esses recursos serão aplicados conforme a lei em subsídios para espaços e organizações culturais cadastrados, através de editais de premiação a projetos culturais.
“Durante os últimos meses estivemos entendendo, nos apropriando de informações, debatendo essa questão e estamos trabalhando, junto com a Secretaria de Cultura. Tudo para que possamos auxiliar da melhor maneira e dentro das prerrogativas da lei a nossa comunidade cultural neste momento atípico e que pegou todos de surpresa, tanto o Poder Público, o Conselho e a própria comunidade”, enfatizou a direção do Conselho de Cultura, formado por 10 setoriais em Passo Fundo.
