Com a paralisação de atividades devido ao distanciamento social, imposto pela pandemia do novo coronavírus, não é novidade que diversos setores da sociedade sentiram o impacto econômico gerado pela interrupção em seus serviços. Um dos setores mais impactados em seu funcionamento e finanças, entretanto, foi o cultural. Em Passo Fundo, é estimado que o setor emprega mais de três mil trabalhadores, além de conter mais de 100 espaços culturais e artísticos espalhados pela cidade. Para amenizar as perdas, o município recebeu, na última semana, o valor de R$ 1,3 milhão previstos pela Lei Aldir Blanc para ações emergenciais. No país, a Lei vai distribuir mais de R$ 3 bi ao setor.
Passo Fundo está entre os primeiros 60 municípios brasileiros que já encaminharam o plano de ação para a liberação dos recursos. Conforme a lei, haverá um compartilhamento de ações entre estados e municípios. Aos estados, caberá a responsabilidade do pagamento da ajuda emergencial, prevista em três parcelas mensais de R$ 600 aos trabalhadores do setor cultural que não tiverem sido beneficiados com o auxílio emergencial da Caixa Econômica Federal. Já aos municípios, ficou o dever de realizar o pagamento de subsídios aos espaços, organizações, cooperativas e entidades culturais. Os beneficiados pela lei, sejam trabalhadores ou espaços, devem estar cadastrados em plataformas do Governo do Estado, através da Secretaria Estadual da Cultura.
Em Passo Fundo, são cerca de 70 espaços culturais cadastrados e habilitados, para num primeiro momento, receber esses recursos. Os valores variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil, conforme uma série de critérios que classificam o espaço como pequeno, médio ou grande. “Aqui na cidade, resolvemos pagar esse subsídio em uma única parcela”, assinala o Secretário de Cultura de Passo Fundo, Henrique Fonseca. Ele também destaca que os espaços cadastrados passarão por seleção de uma comissão, organizada pela Secretaria de Cultura e por dez representantes do Conselho Municipal de Políticas Culturais. A intenção é analisar a situação destes espaços e organizações e identificar as dificuldades.
Também haverá a seleção de 200 a 250 projetos culturais que serão beneficiados, através de editais que a Prefeitura de Passo Fundo deverá divulgar até a próxima semana. Agora, o município tem um prazo de 60 dias, imposto pela lei, para instrumentalizar todo o processo e pagar os contemplados. “Acreditamos que no final de outubro ou início de novembro já estejamos com esse processo concluído”, comenta Fonseca. Segundo o secretário , além da prestação de contas que todos os contemplados pelos benefícios deverão realizar, após o período de isolamento social e restrições nas atividades gerado pela pandemia, os espaços e organizações culturais que receberam os recursos serão obrigados a realizar ações culturais do seu devido setor voltadas, sobretudo, para alunos de escolas públicas.
