As inscrições para os dois primeiros editais com recursos da Lei Aldir Blanc lançados pela Secretaria da Cultura (Sedac) se encerraram nessa sexta-feira (16/),às 16h59, com uma demanda sem precedentes de projetos apresentados. Para dar conta, a Sedac montou uma força-tarefa para validar os cadastros.
“Foram mais de 1,7 mil projetos inscritos para concorrer ao R$ 14 milhões disponíveis”, destaca o diretor de Fomento da Sedac, Rafael Balle, que complementa: “a mobilização do setor cultural foi decisiva para conquistar a descentralização dos recursos pela Lei Aldir Blanc e, agora, se mostrou ainda mais intensa participando destes editais.”
Os editais haviam sido publicados pela Sedac no dia 1 de outubro, no Diário Oficial do Estado (DOE): o edital Sedac nº 09/2020 - Produções Culturais e Artísticas e o edital Sedac nº 10/2020 - Aquisição de Bens e Materiais. Puderam apresentar projetos microempreendedores individuais, empresas, entidades, associações e instituições da área cultural com registro junto ao Cadastro Estadual de Proponentes do Estado.
O RS se destacou pela articulação durante a Conferência Estadual de Cultura, nos meses de agosto e setembro, de forma on-line, e com transmissão da TVE e FM Cultura no primeiro ciclo. A conferência definiu as diretrizes para os investimentos dos recursos recebidos pelo governo do Estado.
“Queremos parabenizar artistas, técnicos, produtores e agentes culturais que trabalharam tanto nesses últimos dias, elaborando projetos, conectando pessoas e, assim, gerando perspectivas para o desenvolvimento cultural do nosso Estado. A equipe da Sedac mantém foco no fortalecimento do fomento ao setor, visando assegurar à sociedade gaúcha o direito de acesso aos bens e serviços culturais”, afirma a secretária da Cultura, Beatriz Araujo.
Próximos editais
Estão abertas até o dia 21/10 as chamadas públicas para selecionar entidades parceiras para a realização de outros três editais: Prêmio Trajetórias, Criação e Formação e Ações Culturais das Comunidades.
Esses editais serão lançados após o recebimento dos recursos pela entidade parceira, aumentando as possibilidades para acesso à verba, inclusive por pessoas físicas e coletivos informais da área cultural, que devem investir R$ 26 milhões.
No site da Sedac, o banner "Plano de Ação do RS para a Lei Aldir Blanc" traz, em detalhes, os investimentos da lei no Rio Grande do Sul, na ordem de R$ 69,7 milhões.
A Lei Aldir Blanc também disponibiliza R$ 85 milhões para os 497 municípios gaúchos.
Lei Aldir Blanc
Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, descentralizando R$ 3 bilhões para Estados, municípios e Distrito Federal.
Fonte: Governo do Estado
