A Secretaria da Cultura (Sedac) concluiu dia 31 de dezembro o pagamento de produtores culturais e entidades parceiras contemplados com os editais e chamadas públicas da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (LAB) no Rio Grande do Sul.
Ao todo, a Sedac executou R$ 74,4 milhões da LAB, dos quais R$ 69,7 milhões foram repassados diretamente pela União ao Estado para o pagamento da renda emergencial e de editais, e outros R$ 4,6 milhões vieram da reversão de recursos não aplicados pelos municípios gaúchos. O total executado representa 99,98% do valor recebido pelo governo do RS.
A secretária da Cultura, Beatriz Araujo, afirma que a Lei Aldir Blanc foi uma conquista de artistas, produtores e gestores culturais diante da crise do setor em consequência da pandemia do coronavírus. Segundo ela, a Sedac venceu o desafio de gerir eficazmente o grande volume de recursos diante do exíguo prazo de execução definido pelo governo federal na regulamentação da lei.
“Estamos todos de parabéns. Foi uma ação de governo com a parceria de várias secretarias, órgãos do Executivo estadual, servidores da Sedac e, principalmente, trabalhadores e trabalhadoras da cultura que construíram juntos as propostas de aplicação da LAB no Rio Grande do Sul por meio da 5ª Conferência Estadual de Cultura”, acrescenta.
Números totais
• Valor recebido diretamente pelo Estado: R$ 69.750.722,74
• Valor referente reversão dos municípios: R$ 4.671.241,00
• Total investido no Rio Grande do Sul: R$ 74.421.963,74
Editais realizados em 2020
• Edital Sedac nº 09/2020 – Produções Culturais e Artísticas (finalizado): contemplados 100 projetos, entre R$ 100 mil e R$ 350 mil, com investimento total de R$ 19.201.540,08.
• Edital Sedac nº 10/2020 – Aquisição de Bens e Materiais (finalizado): contemplados 92 projetos, entre R$ 50 mil e R$ 100 mil, com investimento total de R$ 7.442.031,09.
Chamadas públicas com editais em 2021
• A Sedac finalizou o processo de chamadas públicas, que selecionou três entidades parceiras para executar editais em 2021 com recursos da Lei Aldir Blanc.
• Chamada Pública Sedac nº 11/2020: Prêmio Trajetórias Culturais – investimento, R$ 12 milhões (trajetórias premiadas no valor de R$ 8 mil cada). Entidade parceira: Instituto Trocando Ideia Tecnologia Social Integrada.
• Chamada Pública Sedac nº 12/2020: Criação e Formação – investimento, R$ 20 milhões. (Projetos de R$ 15 mil – pessoas físicas – e entre R$ 30 mil e R$ 50 mil – pessoas jurídicas). Entidade parceira: Fundação Marcopolo.
• Chamada Pública Sedac nº 13/2020: Ações Culturais das Comunidades – investimento: R$ 14.169.000, para iniciativas coletivas culturais em bairros atendidos pelo RS Seguro, em 23 cidades. Entidade parceira: Associação de Desenvolvimento Social do Norte do Rio Grande do Sul.
Auxílio emergencial
Foram investidos R$ 1.596.000 no pagamento da renda emergencial a 526 trabalhadores e trabalhadoras da cultura, com o repasse de cinco parcelas de R$ 600 (pagas em cota única).
