Ao mesmo tempo em que os espaços culturais adotaram o fechamento como medida de combate à covid-19 e os eventos foram adiados pelo mesmo motivos, os editais públicos foram cruciais para auxiliar financeiramente o setor. No ano passado, a partir de incentivos municipais, 142 propostas nas mais variadas setoriais de cultura foram contempladas, enquanto que 49 espaços culturais e 198 projetos passo-fundenses tiveram fomento econômico do Governo Federal, segundo um balanço prévio apresentado, no sábado (16), pela Prefeitura Municipal de Passo Fundo.
Conforme a secretária de Cultura, Miriê Tedesco, em 2020, os editais se tornaram ainda mais essenciais, uma vez que os artistas compõem uma das classes mais impactadas pela pandemia. “A Prefeitura transformou os editais, modificando as apresentações presenciais para virtuais, para não desamparar a classe artística. Os artistas, por sua vez, devolveram os incentivos com um envolvimento consistente”, enfatizou.
Incentivos municipais
Publicado no ano passado, em caráter emergencial, o Edital Música na Praça Virtual selecionou 42 propostas, entregando como cachê R$ 500 a cada uma das iniciativas sonoras. O valor total empenhado para auxílio, segundo o Poder Público Municipal, foi de R$ 21 mil. para as apresentações musicais, que ocorreram em plataformas virtuais por causa da pandemia.
O Edital Viva Passo Fundo contemplou 70 propostas, que foram divididas em duas modalidades, com cachês de R$ 1 mil a R$ 2 mil. Foram R$ 100 mil em prêmios, que beneficiaram ações nas mais diversas linguagens, como artes visuais, literatura e cultura popular, também exibidas ao público pela internet.
A Prefeitura de Passo Fundo premiou, ainda, outros 30 projetos por meio do Edital Funcultura. Foram promovidas ações culturais voltadas para as 10 setoriais que compõem o Conselho Municipal de Políticas Culturais: teatro, música, literatura, dança, artesanato, arquitetura e urbanismo - patrimônio material e imaterial, sistema S, produtores culturais, artes visuais e cultura popular. O valor total de premiações foi de R$ 150.000,00. Cada ação selecionada foi contemplada com R$ R$ 5 mil, segundo o Portal da Transparência.
Incentivos federais
Criada e sancionada pelo Governo Federal, em caráter de excepcionalidade, a Lei Aldir Blanc foi responsável por repassar R$ 1,3 milhão de reais ao Município de Passo Fundo para socorrer os espaços culturais e permitir aos artistas locais a continuidade dos trabalhos artísticos de forma remota.
Aos 49 espaços culturais eleitos, foram encaminhados R$ 432 mil provenientes dos cofres públicos federias, que deverão, após o término do decreto municipal de calamidade pública, executar ações culturais públicas e gratuitas como contrapartida, visando, especialmente, as escolas públicas, de acordo com as normativas do edital.
Ainda por meio da lei que leva o nome do compositor brasileiro morto no ano passado em decorrência da covid-19, com R$ 930 mil reais foram contemplados 198 projetos culturais. A exibição das atividades culturais, que iniciou em 21 de dezembro de 2020, ocorre de forma virtual até 12 de abril deste ano.
