O projeto Avançar na Cultura, lançado pelo governo do Estado nesta terça-feira (17), investirá R$ 76,1 milhões no setor até 2022, com o objetivo de incentivar a área. Executado por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), contará com investimentos em obras, fomento, editais e qualificações. O investimento é superior ao total realizado nos últimos oito anos no Estado.
O governo credita os recursos às reformas estruturais que foram feitas no início da gestão. Além de investimentos financeiros, o projeto prevê programações especiais, promoção de visibilidade de identidades culturais e ações de inclusão e solidariedade.
O Avançar na Cultura prevê aplicação de R$ 35,1 milhões no âmbito do patrimônio cultural, focando na qualificação, preservação e recuperação. Serão obras e ações em 23 instituições vinculadas à Sedac, além de ações de valorização de forma geral, como projetos de restauração de bens tombados e um edital para instalação de Museus de Memória ou de História.
Pelo Fundo de Apoio à Cultura (FAC), serão lançados sete editais. Totalizando R$ 30 milhões em investimentos, os novos projetos envolvem todos os setores da indústria criativa.
O Avançar na Cultura também prevê recursos para as fundações. A Fundação Theatro São Pedro contará com aporte de R$ 7,5 milhões, e a Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre receberá R$ 3,1 milhões.
Para o RS Criativo, programa estratégico que promove o desenvolvimento e fortalecimento da Economia Criativa, serão destinados R$ 400 mil. Com isso, o programa vai proporcionar capacitações para até 15 mil empreendedores até 2022.
“Além da pandemia e da crise econômica, a cultura no Brasil ainda sofre com a forma com que o governo federal trata o setor. No Estado, nosso governo fez a sua parte para estimular a cultura, porque acreditamos de verdade na energia produzida pelo setor cultural gaúcho”, afirmou o governador Eduardo Leite. Também estiveram presentes secretários de Estado, deputados federais e estaduais, diretores da Sedac e de instituições culturais, entre outras autoridades relacionadas ao setor.
“A cultura do Estado tem a agradecer, porque o que faremos e já estamos fazendo é, sim, inédito no RS”, disse a secretária da Cultura, Beatriz Araujo.
Balanço das ações na Cultura
Juntamente com o lançamento do Avançar na Cultura, o governo apresentou um balanço da gestão. O Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais (Pró-cultura) atingiu, em 2020, a execução recorde de recursos. Foram R$ 40 milhões pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e R$ 10,5 milhões pelo FAC.
Em 2020 e 2021, os esforços foram concentrados em socorrer os trabalhadores desse setor, um dos mais penalizados pela pandemia da Covid-19. Com o edital FAC Digital, foram disponibilizados R$ 3 milhões para a produção de conteúdos culturais digitais. Com a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, foram R$ 1,5 milhão em renda emergencial e R$ 72,9 milhões em editais.
Atualmente, a Sedac executa, em coinvestimento com os municípios, R$ 10 milhões em recursos do FAC para o pagamento de um novo auxílio emergencial. São mais de 75 municípios habilitados.
