Os parlamentares realizaram Sessão Plenária no início da tarde desta quarta-feira (15) e aprovaram, em Regime de Urgência, o Projeto de Lei que cria o Programa de Auxílio Financeiro Emergencial às entidades tradicionalistas de Passo Fundo. O PL nº 93/2021 é de autoria do Executivo.
O valor previsto de subsídio financeiro será entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. O menor valor será repassado para instituições que não possuem obrigatoriamente sede própria e se constituem por departamentos, ou como grupo de cavaleiros, piquetes, associações, registrados com CNPJ. Já o valor maior será destinado para entidades que obrigatoriamente possuem sede própria, com CNPJ próprio e registradas como associações ou Centro de Tradições Gaúchas (CTG). O texto ainda prevê que as entidades beneficiadas deverão prestar contas dos recursos recebidos em até 60 dias a partir do recebimento da parcela.
A justificativa da matéria salienta a criação do programa em decorrência da situação de emergência face à pandemia da Covid-19 que as entidades enfrentaram. É destacado que elas sofreram forte impacto das consequências restritivas e de isolamento social instituídas no município, pois ficaram impedidas de realizar suas atividades. A justificativa ainda destaca que os recursos devem ser destinados para o cumprimento das despesas relacionadas ao funcionamento do estabelecimento.
Romaria a São Miguel
Também foi aprovado em Plenário o Projeto de Lei nº 89/2021, de autoria do vereador Rodinei Candeia (PSL), que declara a Romaria e Festa em Honra a São Miguel Arcanjo como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. Segundo a justificativa, a romaria completa 150 anos de atividade em 2021, sendo reconhecida como a mais antiga do Rio Grande do Sul. Ainda é salientado que ela faz parte da criação cultural do município e do desenvolvimento da região onde ela ocorre.
