O Festival Internacional de Folclore de Passo Fundo, realizado a cada dois anos no segundo semestre do calendário, se tornará Patrimônio Cultural Imaterial do município com base no projeto de lei aprovado em plenário na tarde de segunda-feira (14) pelos parlamentares.
O documento, proposto pela vereadora Janaína Portella (MDB), ressalta as 15 edições realizadas tornando a cidade um palco para as manifestações artísticas de outros estados brasileiros e de países da Europa, Ásia, América Central, América do Norte e América do Sul. "O Festival Internacional de Folclore de Passo Fundo acontece no município há mais de 30 anos, sendo, portanto, uma manifestação cultural muito expressiva e consolidada em nossa cidade", argumenta Janaína.
Ao citar a Constituição Federal, que preceitua nos artigos 215 e 216 a existência de bens culturais de natureza material e imaterial, a justificativa da matéria também busca respaldo na Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial publicada pela UNESCO para assegurar "o respeito e a importância do patrimônio cultural imaterial das comunidades, grupos e indivíduos envolvidos", assim como a conscientização no plano local, nacional e internacional.
Patrimônio Imaterial
Segundo reconhece a agência ligada às Nações Unidas para a educação, ciência e conservação cultural, os instrumentos, objetos, artefatos e lugares culturais que lhes são associados, e que as comunidades, os grupos e, em alguns casos, os indivíduos, entendem como parte integrante de seu patrimônio cultural local.
Realizado desde 1992 em Passo Fundo, o Festival conecta o folclore e as manifestações da arte integrando, também, a comunidade regional que se desloca para presenciar as apresentações. "Este patrimônio cultural imaterial, que se transmite de geração em geração, é constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade e contribuindo assim para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana", pontua a convenção da UNESCO.
Além das expressões artísticas, as tradições orais presentes através da fala e as práticas sociais, rituais e atos festivos são outros critérios levados em consideração antes de declarar o evento como patrimônio imaterial do município. "O art. 23 da Constituição Federal, determina ser de competência comum da União, Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, proteger o patrimônio histórico-cultural e não faz nenhuma restrição ou trata sobre qualquer supremacia ou vedação de uns sobre os outros", destaca a vereadora.
Ao ser encaminhado para a redação final após a aprovação, o projeto de lei deverá ser entregue ao gabinete do prefeito, Pedro Almeida (PSD), para ser apreciado antes de ser sancionado e acrescido o art. 1º - A à Lei Municipal nº 3.235, de 4 de setembro de 1997.
Melhor do mundo
No ano de 2018, o Festival Internacional de Folclore de Passo Fundo chegou a ser eleito o melhor festival do mundo pela Federação de Festivais Internacionais de Dança (FIDAF).
