Em busca de diálogo e escuta, um grupo de artistas passo-fundenses se reuniu na última sexta-feira (23), com o prefeito municipal Pedro Almeida e a secretária de Cultura do município, Miriê Tedesco. O encontro ocorreu na Prefeitura de Passo Fundo e saiu com proposições que deixaram a classe artística esperançosa.
De acordo com Miraldi Júnior três proposições resultaram no encontro: a primeira delas foi a promessa de retomada do Conselho Municipal de Cultura de forma representativa. “Pedimos para encaminharem o edital de eleição deste ano para que possamos retomar o Conselho de fato, essa é uma das deliberações que a gente vai se puxar para organizar e fazer com que o Conselho volte a ser ativo. Outra questão é que o prefeito disse que o edital do Funcultura deve sair até o dia 15 de março”, contou.
Na carta denominada “Manifesto de Descontentamento de demandas Culturais com a Administração Pública do Município de Passo Fundo- RS” assinada por 50 artistas e produtores culturais, endereçada não somente ao prefeito e a secretária de cultura, como também ao presidente da Câmara de Vereadores de Passo Fundo, Saul Spinelli; e ao presidente do Conselho Municipal de Cultura, Fabiano Lengler; a categoria apresenta reflexões e reivindicações a respeito da execução de políticas públicas culturais no município. “Artistas de várias áreas da cultura local vêm se reunindo para discutir a questão da política pública para a cultura e gestão da cultura local, já que a gente entende que o Plano Nacional de Cultura já faz parte da legislação, que lei prevê o acesso e a democratização para aprimorar os mecanismos públicos e investimentos. Então a gente tem percebido diversas falhas no trabalho da Secretaria de Cultura que são causadas por falta de gestão da secretaria mesmo”, pontuou o artista Guto Pasini.
Funcultura
O Fundo Municipal de Cultura (Funcultura), contempla projetos culturais que valorizam a produção artístico-cultural de Passo Fundo. “O Funcultura do ano passado não saiu, a alegação é que não havia pessoal, que havia questões a ver de editais, porém esse é o 8º Funcultura, o edital praticamente anda sozinho, são poucas alterações que precisam ser realizadas de um ano para o outro, altera o valor e a datas, mas as categorias e forma de seleção são as mesmas. A gente compreende que isso é uma questão de gestão, mais que de pessoal”, disse Pasini.
Lei Paulo Gustavo
Um dos setores mais atingidos pela Covid-19, artistas, produtores e empresários do ramo cultural sofreram duramente as consequências do isolamento causado pela pandemia e a Lei Paulo Gustavo foi criada buscando auxiliar esse setor, tão duramente atingido. Contudo, mesmo com recursos disponíveis desde o ano passado, artistas até o momento não receberam auxílio. “A última proposição da reunião com o prefeito é que os valores da Lei Paulo Gustavo que estão depositados desde agosto de 2023 vão sair em abril deste ano. Se formos pensar foi um processo lento e mal executado, eles também reconheceram os erros da secretaria, tínhamos conversado com eles antes de lançarem o edital e não escutaram. Esse é o principal problema da secretaria que é a falta de escuta com a classe, diálogo, até por terem pouco efetivo de pessoas trabalhando lá, deveriam escutar mais a classe que já vem trabalhando com editais há mais de oito anos”, disse Miraldi.
Conselho Municipal de Cultura
Conforme os artistas, nos últimos anos o Conselho Municipal de Cultura perdeu espaço de representação, já que desde o ano passado quem atua como presidente do órgão é um músico que também trabalha na secretaria. “O Conselho de Cultura perdeu seu espaço de escuta, a gente fala coisas e parece que elas não ecoam. Nesses últimos anos houve um esvaziamento do conselho, hoje a presidência é de um funcionário da prefeitura, então as pessoas foram desacreditando de trabalhar nele. A partir dessa inquietação dos artistas de Passo Fundo que a gente começou a se mobilizar fora conselho, por isso fizemos a carta manifesto e por isso estamos se unindo para lutar pelas demandas culturais, porque se for depender o Conselho atual a gente não consegue mobilizar”, pontuou Miraldi.
A proposição da categoria é que seja publicado um novo edital para uma nova eleição do Conselho neste ano.
Contraponto
A Prefeitura de Passo Fundo destacou que realizou três edições do Funcultura na atual gestão, com a ampliação do valor anual, que foi de R$ 300 mil, R$ 400 mil e, agora, R$ 500 mil. Sendo este o maior valor de prêmio na história da cidade, que iniciou, em 2014, com R$ 80 mil.
Sobre a Lei Paulo Gustavo, a Prefeitura informou que o edital está em andamento, atendendo aos prazos do Governo Federal. “Recebemos como um ato democrático e de preservação da liberdade de expressão e de reivindicação. Temos trabalhado muito, entregando grandes e novos eventos para a população, tais como o Festival de Música de Passo Fundo e o Natal Sonho e Luz, assim como assumimos a realização do Festival Internacional de Folclore, Feira do Livro e Festival Tio Mena de Bandoneon. Quanto aos artistas, trouxemos não só o aumento substancial no valor do prêmio para o Funcultura, como dobramos o valor do Prêmio Literário e criamos o edital que movimentou durante o ano de 2023, o Teatro Municipal Múcio de Castro, com a contratação de peças de teatro e espetáculos de dança de artistas locais, dentre várias outras ações que fortaleceram a cultura em Passo Fundo. Então, as demandas que o manifesto traz, serão analisadas e, certamente, respondidas com toda a atenção e respeito com que viemos tratando a cultura desde o início da gestão”, disse a secretária de Cultura Miriê Tedesco.
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