A Prefeitura de Passo Fundo, por meio da Secretaria de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura, anuncia a abertura de editais voltados para o fomento e a manutenção de projetos e espaços culturais na cidade. As iniciativas estão alinhadas à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que visa incentivar e apoiar as diversas expressões artísticas e culturais em todo o país.
Criada pela Lei nº 14.399, de 2022, a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) foi desenvolvida para fortalecer o setor cultural no Brasil, promovendo ações afirmativas, acessibilidade, e garantindo recursos financeiros para projetos culturais e manutenção de espaços artísticos. O nome é uma homenagem ao compositor Aldir Blanc, reconhecido por sua contribuição à cultura brasileira.
Os editais disponíveis buscam selecionar projetos culturais e iniciativas que representem as diversas manifestações artísticas do município, como artesanato, dança, música, teatro, literatura, entre outros. Além disso, também apoiam espaços culturais como bibliotecas comunitárias, centros culturais, museus, e ateliês.
Para chegar a estes valores, a Secretaria de Cultura, juntamente com o Conselho Municipal de Políticas Culturais, realizou Audiências Públicas, contando com representantes da comunidade cultural de Passo Fundo, para definir metas e valores que serão repassados aos projetos selecionados.
Inscrições e acesso aos editais
Os interessados podem acessar os editais no Portal da Transparência, disponível a partir de 27 de dezembro no site www.pmpf.rs.gov.br. Para facilitar o acesso, basta seguir o passo a passo:
Acesse o site e clique na aba "Portal da Transparência".
Escolha a opção "Editais de Licitações".
Insira o ano "2024" no campo correspondente.
Na aba “Editais”, visualize e baixe os documentos completos.
O período de inscrições para os editais vai de 27 de dezembro de 2024 a 27 de janeiro de 2025. A inscrição deve ser realizada exclusivamente pelo e-mail [email protected], conforme orientações específicas de cada edital.
Editais disponíveis
Chamamento Público nº 29/2024
Visa a seleção de projetos culturais para apoio financeiro e a manutenção de espaços artísticos e culturais vinculados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Valor total destinado: R$ 805.000,00.
Modalidades de projetos por categorias:
Pequeno porte: 10 projetos, R$ 10.000,00 cada.
Médio porte: 10 projetos, R$ 15.000,00 cada.
Grande porte: 10 projetos, R$ 30.000,00 cada.
Espaços culturais: 17 espaços selecionados receberão R$ 15.000,00 cada, divididos entre:
Pessoa Jurídica com sede própria: 9 vagas.
Pessoa Física ou Jurídica sem sede própria: 8 vagas.
Setores contemplados pelo edital 29/2024:
Artesanato.
Artes Visuais.
Arquitetura e Urbanismo e Patrimônio Material e Imaterial.
Cultura Popular.
Dança.
Empresas e Produtores Culturais.
Literatura.
Música.
Teatro.
Sistema “S”.
Chamamento Público nº 30/2024
Focado em projetos que promovam o acesso da população aos bens e serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, de acordo com a Política Nacional de Cultura Viva.
Valor total destinado: R$ 355.000,00.
Modalidades de projetos:
03 Projetos de Entidades que atuam como Pontos de Cultura: R$ 50.000,00 cada.
07 Projetos de Entidades que promovem ações continuadas de Pontos de Cultura: R$ 15.000,00 cada.
10 Projetos de fomento de iniciativas, atividades, ou ações de pessoas físicas, entidades, grupos e coletivos culturais, que se referem às ações estruturantes da PNCV: R$ 10.000,00 cada.
Mais informações
Os editais detalham os valores destinados, as categorias de participação e os critérios de seleção. Em caso de dúvidas, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria de Cultura pelos telefones (54) 3316-7124 ou 3316-7125.
