Bruno Todero/ON
Alterações no Código Florestal Brasileiro estão sendo discutidas há pelo menos três anos na Câmara Federal. Por envolver diretamente uma das atividades que mais gera receita para a União, a agricultura, as propostas de modificação, que chegam de todos os lados - deputados, ministros, ambientalistas, produtores, órgãos representativos e estados - ainda são vistas e analisadas com muito cautela. Uma comissão especial foi criada para analisar 11 projetos relativos a questões ambientais. Entre os que causam mais divergências estão as medidas provisórias que buscam a adequação das reservas legais e APPs (áreas de proteção permanente) nas propriedades.
O líder da comissão especial, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), já declarou que o relatório final sobre as propostas deve ser apresentado nesta primeira quinzena de abril. A intenção é de que, mesmo em ano eleitoral, as alterações sejam apreciadas e passem a vigorar ainda em 2010. Nos bastidores do Congresso, há fortes indícios de que a realização do Grito da Terra 2010, marcado para 12 de maio, em Brasília, reunindo milhares de produtores e entidades ligadas à agricultura, seja o marco para que a votação das alterações ocorra.
Entrevista
Para saber mais sobre as modificações, a reportagem ON conversou com o engenheiro-agrônomo da Emater Ilvandro Barreto de Melo, coordenador do Programa Florestal RS. Acompanhe.
O Nacional - Quais são principais alterações que estão sendo discutidas no Código Florestal Brasileiro?
Ilvandro Melo - A discussão gira em torno das áreas de preservação permanente e de reserva legal. Dessa discussão nasce uma série de outras ramificações que são necessárias para atender o ajuste das propriedades rurais na adequação conforme regerá a legislação aprovada. Essas ramificações são as possibilidades e medidas a serem tomadas para que o enquadramento seja realizado de forma a equilibrar a produção agropecuária do país e a preservação ambiental.
Confira a entrevista completa na edição de ON (02 a 04 de abril)
