Se a economia crescer 6% neste ano, a arrecadação será estável e está assegurada, na avaliação do secretário da Receita, Octacílio Cartaxo. Segundo ele, se for considerada a arrecadação até agora, já se confirma a tendência de crescimento no recolhimento de impostos entre 10% e 11% no primeiro semestre. Cartaxo não informou a projeção para a arrecadação entre julho e dezembro deste ano. “A arrecadação não é linear. Cada mês traz suas especificidades, mas medindo o primeiro quadrimestre, temos um crescimento de 10,94%”.
Cartaxo lembrou que o crescimento em abril já desconsiderou os incentivos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis e eletrodomésticos da linha branca (geladeiras, fogões e máquinas de lavar roupa). Ele disse ainda que a arrecadação de abril reflete o bom momento da economia. Na manhã de ontem, a Receita informou que a arrecadação de impostos e contribuições federais no mês passado foi de R$ 70,906 bilhões, recorde para meses de abril. Na comparação com abril de 2009, houve aumento de 16,75%, valor já atualizado pela inflação.
Em termos nominais (sem considerar a inflação) o crescimento foi de 22,89%. No ano, o total arrecadado chega a R$ 256,889 bilhões, 18,11% a mais do que em igual período do ano passado. Se for ajustado pela inflação o crescimento é de 12,52%. O crescimento da arrecadação de impostos e contribuições, do período de janeiro a abril representa, em termos absolutos, R$ 39,383 bilhões a mais nos cofres do governo. O resultado foi 18,11% maior do que o do mesmo período do ano passado, superando os níveis pré-crise. A afirmação é do coordenador-geral de Estudos, Previsão e Análise da Receita Federal, Victor Augusto Lampert.
Desse total, R$ 473 milhões correspondem às desonerações que o governo utilizou para estimular a economia e que foram encerradas no primeiro trimestre. “Isso significa que essa arrecadação tem sido alcançada mesmo com o final das desonerações”, afirmou Lampert. Segundo ele, a economia como um todo é, hoje, a grande responsável pelo crescimento da arrecadação, com elevação do nível de emprego, da produção industrial, de salário e pela demanda das pessoas por bens e serviços.
O Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), por exemplo, que vinha sofrendo reflexos da economia deprimida, passou, pela primeira vez, a refletir uma influência muito pequena do período e passou a representar muito mais os efeitos econômicos de 2010, na avaliação de Lampert. O coordenador disse que o IRPJ foi o último imposto a se recuperar dos efeitos da crise, que se intensificaram em 2009.
Já o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, lembrou que o IRPJ reflete diretamente a lucratividade das empresas e os números mostram justamente uma lucratividade expressiva do setor. Para se ter uma idéia, já em abril, a arrecadação do IRPJ foi 5,76% maior do que a do mesmo mês no ano passado.
Entusiasmado pelos números, durante entrevista, Cartaxo chegou a admitir, bem-humorado, que seria melhor para o país um superávit maior do que os 3,3% estipulado pelo governo. “Seria bom, né? Porque, aí, diminuiria os gastos”, disse. Mas ele resolveu voltar atrás dizendo que "o aumento de superávit é matéria afeta ao ministro da Fazenda. Nessa matéria, não me cabe comentários”.
