O ingresso de trabalhadores na formalidade deve contribuir para aumentar a arrecadação de impostos, na opinião do secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo. Segundo ele, nos próximos meses esse aumento deve manter-se elevado. “O crescimento deverá ficar na faixa de 10% ao mês”. No primeiro quadrimestre deste ano, o governo federal arrecadou R$ 256,8 bilhões em impostos e contribuições de trabalhadores e empresas, numa média de R$ 214 milhões por dia. O valor arrecadado é inédito para o período, disse o secretário da Receita Federal. A alta real foi de 12,52% na comparação com o primeiro quadrimestre de 2009, período em que o país sofria os efeitos da crise financeira mundial.
Ao participar de agora do 6 ° Encontro Nacional de Administradores Tributários, Cartaxo lembrou que o crescimento da arrecadação está ligado ao desempenho da economia. “Todos os impostos estão tendo um aumento real na arrecadação. Os principais são PIS e Cofins [Programa de Integração Social e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social], que incide no faturamento, e o Imposto de Renda Pessoa Jurídica”. O encontro reuniu secretários da Fazenda de diversos estados e tem o objetivo de discutir as práticas e a regulação de tributos no país. Neste ano, a novidade será a instalação de novas delegacias no segundo semestre no Rio e em São Paulo e posteriormente em outros estados. A nova estrutura terá como foco grandes contribuintes.
A fiscalização também está no foco do encontro e é apontada com fator importante para o aumento da arrecadação. “Ainda trabalhamos na melhoria do atendimento ao contribuinte, que é um fator que influencia e facilita a arrecadação espontânea dos tributos. Enfim, algumas medidas já foram concluídas, outras estão em andamento, como reforma da Dirf Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte”. Os secretários estaduais demonstraram preocupação com o cruzamento de informações para melhorar a fiscalização entre as administrações tributárias. De acordo com informações divulgadas durante o encontro, há um pedido de estados e municípios para que a Receita disponibilize a mesma tecnologia usada pela União para o controle administrativo de tributos. Cartaxo informou que a Receita trabalha na atualização dos sistemas.
“A atualização consiste em [criar] funcionalidades e maior integração dos sistemas para permitir o cruzamento de informações, em grau de excelência na seleção de contribuintes na fiscalização de pessoas físicas e jurídicas”. A projeção da Receita para o recolhimento tributário neste ano foi reforçada também pelo fim da redução temporária de tributos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), medida adotada pelo governo praticamente durante todo o ano passado para impedir a queda da atividade econômica no país em consequência da crise financeira mundial.
