Redação/ON
Embora o mês já seja maio, e esteja quase no final, os brasileiros ainda estão trabalhando para conseguir arcar com a carga de impostos do país. Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, encerra-se hoje, sexta-feira, 28 de maio, o período trabalhado para o pagamento dos tributos municipais, estaduais e federais.
A grande questão é que tanto tributo deveria ser totalmente revertido em melhorias em todas as áreas. Entretanto, nem tudo que é pago volta para a população em assistência à saúde, segurança e infraestrutura, por exemplo. No ano passado a arrecadação total com impostos no Brasil correspondeu a 35,02% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a projeção de crescimento para o PIB de 2010 aumentou. De acordo com pesquisa do Instituto, o PIB deve crescer 5,5% neste ano, com uma taxa de inflação de 5,2%. O aumento no PIB previsto pelas entidades associativas do setor produtivo, ainda de acordo com o Ipea, é de 0,3 ponto percentual superior ao obtido na pesquisa anterior.
Mas, mesmo com aumento do PIB, a carga tributária é pesada para o consumidor, que acaba empobrecendo, pois perde seu poder de compra. Na internet, é possível acessar o Impostômetro, que mede a arrecadação brasileira (WWW.impostometro.org.br), mas para entender melhor como funciona o sistema de impostos no Brasil, ON conversou com a economista Cleide Moretto, professora da Universidade de Passo Fundo. Confira.
ON - Por que a carga tributária é tão alta no Brasil?
Cleide Moretto - A carga tributária brasileira demonstrou, historicamente, uma tendência ascendente. Atualmente está próxima aos 38% do Produto Interno Bruto. Ela é alta, sobretudo, porque as despesas públicas no Brasil são elevadas, o que requer um elevado volume de receitas, como é o caso dos tributos. Entretanto, cabe destacarmos que, mesmo elevada, a receita tributária não dá conta do montante de despesas e o país enfrenta, cronicamente, déficits públicos, financiados normalmente por títulos negociados no mercado aberto.
ON – Qual a principal demanda dos impostos?
CM - Os gastos públicos são importantes como parcela de demanda agregada, injetando recursos na economia. A crítica que a sociedade costuma fazer vai no sentido do baixo retorno obtido com tais gastos. Existem outros países com carga tributária ainda maior do que a nossa, como é o caso de alguns países europeus (próxima de 50% do PIB), mas que efetivamente recebem uma contrapartida maior por parte do setor público em funções essenciais como a saúde, a educação, a cultura e a infraestrutura, fundamentais como aporte aos investimentos produtivos.
ON - Seria possível reduzir este percentual?
CM - Tecnicamente, uma reforma tributária poderia reduzir este percentual sim. Entretanto, trata-se de um território conflituoso e complexo, onde fazem parte diferentes grupos de interesse e que envolve desde a guerra fiscal, a questão da autonomia dos governos estaduais e municipais, a incidência em cascata das contribuições sociais e a necessidade permanente do financiamento das despesas públicas. Ainda, a reforma tributária teria que contemplar um sistema que fosse capaz de atender princípios básicos que assegurem a eficiência e a competitividade da economia brasileira. Por conta do peso da carga tributária há também elevada evasão fiscal, o que poderia ser sanada por um modelo mais equilibrado de tributação: todos pagando e pagando menos, por exemplo.
ON - Como pesa no bolso da população, na prática, este percentual tão alto de impostos?
CM - Para a população em geral, principalmente a população consumidora, este percentual alto de impostos pesa no menor poder de compra dos produtos, pois paga preços muito mais altos por conta das alíquotas de incidência de impostos indiretos, como é o caso do IPI e do ICMS. Por conta disso, a população empobrece.
ON – O que mudaria para o brasileiro se fosse possível pagar menos impostos?
CM - Com alíquotas mais baixas os preços poderiam ser mais baixos e a população poderia comprar uma quantidade maior de bens e serviços. A discriminação do valor pago em impostos em cada produto, como costuma aparecer nos cupons fiscais (contas de energia e de telefone, cupons de supermercados, dentre outros), já é um passo importante para que a população tenha maior consciência dos custos dos tributos no país.
