A coordenadora do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Miriam Belchior, disse na quarta-feira que os cortes no Orçamento Geral da União anunciados na semana passada não vão afetar a execução das obras previstas no programa. “Foi uma orientação explícita do presidente Lula que o contingenciamento fosse feito de maneira a não afetar a execução do PAC”, disse. Na semana passada, o governo anunciou o contingenciamento adicional de R$ 10 bilhões no Orçamento, que afetou principalmente os ministérios da Educação, do Planejamento e dos Transportes.
Miriam Belchior também disse que o governo espera concluir os 30% que faltam da execução do PAC até o fim do ano. “Estamos trabalhando para chegar nos 100% de execução do PAC”, disse a coordenadora. Ela esclareceu que algumas obras já tinham previsão para terminar depois de 2010, como as usinas hidrelétricas do Rio Madeira. A coordenadora do PAC também explicou que as obras do programa não serão afetadas pela legislação eleitoral, pois já estão em andamento. “Não há nenhum limite da legislação eleitoral sobre as obras em andamento e a maioria das obras do PAC está em andamento. Os limites são apenas para transferências voluntárias a estados e municípios, no caso do PAC, elas são obrigatórias, por isso não são atingidas pela legislação eleitoral”, disse.
