Especialistas não veem ganhos para o consumidor

A parceria entre a operadora brasileira Oi e a Portugal Telecom, anunciada na semana passada, não deverá trazer benefícios imediatos para os usuários brasileiros, de acordo com especialistas. Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a notícia da fusão só seria positiva para o consumidor se viesse acompanhada de metas de qualidade de atendimento. O advogado da instituição, Guilherme Varella, lembra que o serviço de telecomunicações é um dos principais alvos de reclamação no país, ao lado de planos de saúde e bancos. “É um serviço extremamente caro para não ter a qualidade que ele demanda e pela essencialidade da telefonia e da banda larga no Brasil hoje”, disse. Segundo ele, um estudo da Organização das Nações Unidas (ONU) realizado no ano passado mostra que o brasileiro gasta 7,5% da sua renda com telefonia móvel e 5,9% com telefonia fixa.
Para Varella, se a negociação entre as empresas resultar em um aumento de investimentos na banda larga, como prometido, isso pode gerar benefícios para os consumidores. “Mas isso deveria ser tratado de forma mais concreta do ponto de vista público e não do ponto de vista privado por meio de empresas”, critica. O Idec defende que a banda larga no Brasil seja tratada como um serviço prestado em regime público.
Na última quarta-feira (28), a Portugal Telecom anunciou um acordo para adquirir 22,4% da Oi. Caso a operação se concretize, a Oi assumirá um percentual de 10% no capital da operadora portuguesa. A negociação ainda terá que ser aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Mudança de regras
A coordenadora institucional da ProTeste - Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, Maria Inês Dolci, lembra que o governo mudou as regras do setor de telecomunicações para permitir que a Oi comprasse a Brasil Telecom, permitindo a criação de uma “supertele”. “Falou-se muito da supertele nacional, mas hoje percebemos que não vamos ter essa empresa, vamos ter um controle internacional, portanto entendemos que todo o modelo tem que ser discutido”, afirma. Ela defende uma revisão no marco regulatório do setor. O professor Arthur Barrionuevo, da Escola de Administração da Fundação Getulio Vargas (FGV), também critica a entrada de uma empresa estrangeira na Oi, que se uniu à Brasil Telecom com o objetivo de ser uma grande empresa nacional.

“Foi feita uma enorme concentração no setor de telecomunicações, teve que se mudar o Plano de Outorgas para fazer isso, e o BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social] e o Banco do Brasil entraram com dinheiro de origem pública para beneficiar os grupos controladores da Oi. Foi utilizada a justificativa do grupo nacional para esse tipo de operação”, avalia o professor, que é especialista em concorrência e regulação ex-conselheiro do Cade. Ele acredita que, com a participação minoritária da Portugal Telecom na Oi, não haverá grandes mudanças para os consumidores. “A única vantagem é que Portugal Telecom já é uma operadora de telecomunicações e tem mais expertise [conhecimento, experiência] no setor. Na prática não muda agora, vamos ver quais serão os desdobramentos.”