Mais 40 ocupações podem ser incluídas como Empreendedor Individual

As atividades econômicas incluídas como Empreendedor Individual (EI) serão ampliadas a partir do próximo dia 1º de dezembro. No total, 40 novas ocupações serão agregadas, possibilitando que mais empreendedores por conta própria ganhem os benefícios da formalização, somando-se às mais de 400 existentes. Entre as novidades, estão: esteticista, DJ, carroceiro, coveiro, dublador, guia de turismo, mestre de obras, entre outras. A mudança está prevista na Resolução nº 78, de 13/9/10, aprovada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), que regula também o EI. Para o secretário-executivo do (CGSN), Silas Santiago, esse acréscimo vem para atender reivindicações de entidades representativas de micro e pequenas empresas.O gerente de Políticas Públicas do Sebrae/RS, Alessandro Machado, afirma que esta medida permite o acesso a novos registros de EI, de modo a aumentar a formalização. Prevê que a tendência é de crescimento do contingente que hoje é de mais de 30 mil empreendedores individuais no Rio Grande do Sul. A meta é chegar a 69 mil até o final do ano. Segundo Machado, a expectativa é que outras categorias profissionais sejam contempladas no programa nos próximos meses. Os interessados em se formalizar têm diversas opções. Podem se dirigir a qualquer unidade do Sebrae, telefonar para a Central de Relacionamento (0800-570-0800) ou entrar na internet, no site www.portaldoempreendedor.gov.br.
 
Exclusão
A Resolução nº 78, do CGSN, também retirou 12 atividades econômicas da lista do EI: boaiadeiro ou vaqueiro; caçador; colhedores de castanha-do-pará, de palmito e de produtos não madeireiros; lavrador agrícola, pescadores em água doce e salgada; podador agrícola, produtor de algas e demais plantas aquáticas, reflorestador e seringueiro. De acordo com o secretário Silas Santiago, a decisão também atende reivindicações de entidades representativas, para evitar perda de benefícios a que já têm direito.
 
 Atividades incluídas
- Abatedor de aves
- Abatedor de aves com comercialização do produto
- Artesão em cimento
- Bike propagandista
- Carroceiro – transporte de carga
- Carroceiro – transporte de mudança
- Coletor de resíduos não-perigosos
- Comerciante de artigos de bebê
- Comerciante de carvão e linha
- Comerciante de cestas de café da manhã
- Comerciante de inseticidas e raticidas
- Comerciante de móveis
- Comerciante de produtos naturais
- Comerciante de produtos para piscinas
- Costureira de roupas, sob medida
- Coveiro
- Customizador de roupas
- Disc Jockey (DJ) ou Vídeo Jockey (VJ)
- Dublador
- Editor de vídeo
- Estampador de peças do vestuário
- Esteticista
- Fabricante de velas, inclusive decorativas
- Guia de turismo
- Instalador de antenas de TV
- Instalador de equipamentos de segurança domiciliar e empresarial, sem prestação de serviços de vigilância
- Instalador de rede de computadores
- Locador de instrumentos musicais
- Locutor de mensagens fornadas e ao vivo
- Mestre de obras
- Produtor de peras para construção, não associada à extração
- Recarregador de cartuchos para equipamentos de informática
- Reparador de artigos e acessórios do vestuário
- Reparador de cordas, velames e lonas
- Reparador de equipamentos esportivos
- Reparador de equipamentos médico-hospitalares não-eletrônicos
- Reparador de guarda chuva e sombrinhas
- Reparador de móveis
- Reparador de toldos e persianas
- Vendedor de aves vivas, coelhos e outros pequenos animais para alimentação