Daniela Wiethölter/ON
A segunda semana do Empreendedor Nacional encerra hoje (22) em Passo Fundo. A ação começou nesta segunda-feira (18) simultaneamente em todo o País. Segundo a gerente regional do Sebrae, Maria Martins da Silva Meyer, o objetivo é ampliar o número de formalizados e contribuir para a meta nacional de um milhão de formalizações até dezembro de 2010.
Nesta semana foram formalizados mais de 50 novos empreendedores, mas a expectativa é que este número dobre. “Queremos que os trabalhadores tenham segurança e garantia. A nossa meta é formalizar o maior número de empresas para melhorar a estrutura empresarial do município,” disse Maria.
O atendimento e a inscrição são gratuitos e realizados na sede do Sebrae em Passo Fundo. As orientações serão direcionadas aos profissionais que atualmente trabalham na informalidade, como cabeleireiros, vendedores autônomos, ambulante, manicure, costureira, pipoqueiro, sapateiro, marceneiro, técnico em informática, mecânico e outros empreendedores que podem montar a sua empresa a partir do programa.
Expectativas
Na região de abrangência do Sebrae Passo Fundo, que conta com 72 municípios, desde o início do ano já foram formalizados 2.500 empreendedores individuais. No entanto, conforme explica a gerente, a expectativa é que sejam formalizados 4.200 profissionais até o final do ano. A estimativa é de que existam na região mais de 35 mil profissionais trabalhando na informalidade.
Mutirão na região
Para atingir a meta regional, o escritório pretende intensificar nas próximas semanas a divulgação do sistema em municípios onde não houve nenhum registro de novas formalizações, como Alto Alegre, Cacique Doble, Itapuca, Mato Castelhano, São João da Urtiga, Tio Hugo e Tupanci do Sul. Serão realizadas palestras gratuitas nestes municípios.
Benefícios
Quem se formalizar garante direitos à proteção da Previdência Social, como aposentadoria por idade e por invalidez, salário-maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão. Além desses benefícios, o empreendedor individual pode ter acesso a juros diferenciados na rede bancária, participar de compras do governo e de licitações para venda de seus produtos ou serviços. Para se formalizar, o profissional passa a pagar R$ 1 de ICMS, se for do comércio e da indústria, ou R$ 5 de ISS, caso atuem no setor de serviço, além da contribuição previdenciária de R$ 56,10 (11% sobre o salário mínimo). Para aqueles que têm atividade mista, de comércio e indústria e prestação de serviço, o custo é de R$ 62,10.
Sebrae Passo Fundo
Endereço: Rua Moron, 1060
Telefone: 3311-3911
