A Receita Federal criou equipes de excelência para detectar eventuais manobras de grandes empresas que podem legitimar deduções tributárias e levar à evasão fiscal. A fiscalização será intensificada sobre 10.568 empresas com participação de 75% no total da arrecadação tributária, das quais 40% localizam-se no estado de São Paulo.
O anúncio foi feito sexta-feira (26), em entrevista coletiva, pelo secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, e o subsecretário de Fiscalização Marcos Neder, após solenidade de inauguração simbólica da Delegacia Especial de Maiores Contribuintes. A unidade começou a funcionar em maio, no prédio onde existia a Delegacia Especial de Assuntos Internacionais, no bairro de Higienópolis, na região oeste da cidade de São Paulo.
É a segunda do gênero no país. Há uma em funcionamento no Rio de Janeiro e há a previsão de inaugurar uma terceira unidade, no próximo mês, em Belo Horizonte. Essa última será voltada exclusivamente para analisar as declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física de contribuintes detentores de grandes fortunas.
"A economia nacional mudou de patamar. Está inserida no mercado globalizado e a Receita tem de avançar na fiscalização tanto em empresas nacionais, quanto estrangeiras", justificou Cartaxo. Ele esclareceu que houve a necessidade de um treinamento de alto nível aos funcionários para que eles pudessem lidar com as relações complexas das empresas passíveis de fiscalização. A maioria delas, num total de 4.241, tem receita bruta de R$ 80 milhões.
Além do faturamento declarado, para selecionar as que serão fiscalizadas, a Receita usará outros dois critérios: o da massa salarial e o de débitos fiscais.
